LGPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai avançando na regulamentação de sua atividade
Por André Lino Fechando os informativos de 2021, é importante atualizarmos os temas relativos à Lei Geral de Proteção de Dados e
Read More
Artigos
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Guia de Segurança para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
Por André Lino No último dia 04 de outubro, a ANPD lançou guia orientativo de segurança da informação direcionado aos
Read MoreAplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte: aberta Consulta Pública para regulamentação
Por André Lino A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em publicação do último dia 30 de agosto, abriu a
Read More“JOVEM APRENDIZ” À DISTÂNCIA EM 2021 E TST LANÇA PROGRAMA SOBRE TELETRABALHO
Por André Lino O ano de 2020 está terminando, mas a edição de notícias importantes não param e merecem nossa atenção e planejamento para
Read MoreMINISTÉRIO DA SAÚDE CANCELA PORTARIA QUE CLASSIFICAVA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL
Por André Lino (*) Na última semana, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 2.309, classificando a COVID-19 como doença ocupacional e garantindo ao empregado o
Read MoreTELEMEDICINA no Brasil – Lei 13.989/20
Por André Lino (*) Na última quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº
Read More