Anatel divulga nova regulação que fortalece a radiodifusão no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60
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Anatel
Anatel abre consulta sobre procedimentos de ensaios para níveis de radiação emitidos por aparelhos de telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a Consulta Pública 69/2020. O objetivo é receber contribuições da sociedade sobre a proposta
Read MoreAnatel aprova prorrogação das autorizações das subfaixas A e B para o serviço móvel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações deliberou, nesta terça-feira (29/9), que as empresas detentoras de radiofrequências nas subfaixas
Read MorePortal da Anatel tem página sobre tratamento de dados pessoais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma página em seu portal na internet para atender os direitos dos cidadãos garantidos na Lei
Read MoreAnatel delibera sobre enquadramento de conteúdos pagos na internet
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deliberou nesta quarta-feira (9/9), em sua 10ª Reunião Extraordinária, que as
Read MoreAnatel suspende a cobrança de taxas administrativas do serviço de radioamador
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas
Read MoreAnatel estuda proposta de licitação de frequência para 5G e WiFi6
A Anatel estuda disponibilizar mais espectro para uso em 5G e WiFi6. Conforme deliberado pelo conselho diretor da agência nesta quinta,
Read MoreAnatel lança guia de obrigações para PPPs
A Anatel lançou um guia de obrigações para as prestadores de pequeno porte (PPPs). Segundo afirmou a agência nesta quarta-feira,
Read MoreAnatel adia vigência de regulamentos de licenciamento e de uso de espectro para radiodifusão
A Anatel prorrogou para o dia 3 de novembro, os prazos de vigência dois regulamentos, um voltado para o setor
Read MoreAnatel lança página sobre simplificação regulatória
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (22/6) nova página em seu portal na internet – no endereço https://www.anatel.gov.br/setorregulado/simplificacao-regulatoria –,
Read MoreFrequências destinadas ao 5G têm novo ato e consulta sobre requisitos técnicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (17/6/), o Ato nº 2.934, aprovando os requisitos técnicos e operacionais de
Read MoreEquipamentos de eventos “drive-in” devem ser certificados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, para eventos que utilizem equipamentos que fazem uso de radiofrequências como os
Read MorePlano Estratégico da Anatel atualizado promove foco na banda larga
O Plano Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o período 2015-2024 foi atualizado pelo Conselho Diretor. Com a mudança, o
Read MoreRegulamentação do novo modelo de Telecom pode vir com PL para assegurar renovação de espectro a atuais contratos
O governo está tentando resolver possíveis problemas jurídicos em relação à renovação de espectro para regulamentar a Lei nº 13.879/2019, o novo modelo das telecomunicações, e espera para esta semana ter algum resultado desse trabalho.
Read MoreCertificação de produtos tem ações simplificadas na pandemia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou, no processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações, ações que buscam eliminar obstáculos, equalizar distorções e estabelecer um ambiente regulatório saudável e seguro para a retomada do desenvolvimento econômico e social de modo a prover os serviços de telecomunicações dos meios necessários à sua manutenção no período de combate ao coronavírus (Covid-19) e está concentrando esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.
Read MoreSuspensos testes de campo 5G na faixa de 3,5 GHz
Em razão das medidas sanitárias adotadas no combate à disseminação do Coronavírus (COVID-19), o Comitê de Uso do Espectro e de
Read MoreAnatel adia consulta do edital de 5G por 15 dias, e pode fazer novos adiamentos
O conselho diretor da Anatel adiou por 15 dias, a partir do dia 2 de abril, o prazo para a consulta pública do edital de 5G.
Read MoreAnatel indica medidas para ampliar acesso a serviços de telecom durante crise do coronavírus
A Anatel divulgou ofício demandando das operadoras de telecom medidas para promover e ampliar o acesso a serviços como banda larga e telefonia móvel 3G e 4G diante da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Read MoreANATEL simplifica regras de licenciamento e outorgas de estações
A Anatel publicou, na última quarta-feira, 12, os regulamentos de licenciamento e de outorga, com o objetivo de desburocratizar a instalação de estações.
Read MoreAnatel aprova consulta pública para implementar o 5G
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