{"id":4184,"date":"2026-09-24T09:42:10","date_gmt":"2026-09-24T12:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/?p=4184"},"modified":"2026-09-24T09:42:11","modified_gmt":"2026-09-24T12:42:11","slug":"anatel-mvno-precos-licenca-iot","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/anatel-mvno-precos-licenca-iot\/","title":{"rendered":"Anatel sinaliza que n\u00e3o adotar\u00e1 tabelamento de pre\u00e7os para MVNOs nem licen\u00e7a exclusiva para IoT"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia avalia ajustes em roaming, exclusividade e interoperabilidade para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de MVNOs e das aplica\u00e7\u00f5es de Internet das Coisas no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) sinalizou que n\u00e3o pretende estabelecer tabelamento de pre\u00e7os para o mercado de operadoras m\u00f3veis virtuais (MVNOs), nem criar uma licen\u00e7a espec\u00edfica destinada exclusivamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de Internet das Coisas (IoT).<\/p>\n\n\n\n

As indica\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo superintendente de Competi\u00e7\u00e3o da Anatel, Jos\u00e9 Borges, durante evento realizado em S\u00e3o Paulo em 22 de setembro de 2026. Segundo o representante da Ag\u00eancia, a diversidade dos modelos de neg\u00f3cio existentes no ecossistema de MVNOs torna dif\u00edcil a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica uniforme de controle de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Em vez de uma interven\u00e7\u00e3o direta sobre os valores praticados, a Ag\u00eancia avalia poss\u00edveis ajustes em instrumentos regulat\u00f3rios relacionados principalmente a roaming, exclusividade contratual e interoperabilidade<\/strong>, considerando as particularidades das opera\u00e7\u00f5es de IoT e comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina (M2M).<\/p>\n\n\n\n

Por que a Anatel n\u00e3o pretende tabelar pre\u00e7os de MVNOs?<\/h2>\n\n\n\n

As MVNOs \u2014 Mobile Virtual Network Operators<\/em> \u2014 s\u00e3o prestadoras que oferecem servi\u00e7os m\u00f3veis utilizando a infraestrutura de rede de uma operadora de origem.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a explora\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal por meio de rede virtual est\u00e1 atualmente disciplinada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 777, de 28 de abril de 2025. A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea modelos distintos de atua\u00e7\u00e3o, incluindo a Autorizada de Rede Virtual<\/strong> e o Credenciado de Rede Virtual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa diversidade tamb\u00e9m se reflete nos modelos comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Existem MVNOs voltadas ao mercado corporativo, conectividade veicular, meios de pagamento, rastreamento, servi\u00e7os financeiros, Internet das Coisas e diversas outras aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessas diferen\u00e7as, a avalia\u00e7\u00e3o apresentada pela Superintend\u00eancia de Competi\u00e7\u00e3o \u00e9 de que uma interven\u00e7\u00e3o baseada diretamente em pre\u00e7os poderia n\u00e3o atender adequadamente \u00e0s particularidades de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jos\u00e9 Borges, mecanismos desse tipo representam uma interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria relevante e s\u00e3o normalmente reservados a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa apresentada pela Ag\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 de que as MVNOs necessariamente concorram com as grandes operadoras m\u00f3veis apenas pelo menor pre\u00e7o. O potencial desse mercado estaria tamb\u00e9m na customiza\u00e7\u00e3o das ofertas, especializa\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para diferentes segmentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a exclusiva para IoT tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 nos planos<\/h2>\n\n\n\n

Outro tema discutido foi a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade regulat\u00f3ria espec\u00edfica para MVNOs dedicadas \u00e0 Internet das Coisas.<\/p>\n\n\n\n

A alternativa j\u00e1 havia sido levantada por empresas que atuam nesse segmento, mas, segundo as declara\u00e7\u00f5es apresentadas no evento, a Ag\u00eancia n\u00e3o identifica, neste momento, benef\u00edcios suficientes para justificar uma licen\u00e7a exclusiva para IoT.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que simplesmente criar uma nova categoria regulat\u00f3ria n\u00e3o resolveria necessariamente quest\u00f5es importantes enfrentadas por essas empresas, como exclusividade contratual e roaming permanente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O caminho em estudo, portanto, pode estar menos relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma nova licen\u00e7a e mais \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o dos instrumentos existentes \u00e0 realidade das comunica\u00e7\u00f5es entre m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n

Roaming pode receber tratamento espec\u00edfico para IoT<\/h2>\n\n\n\n

O roaming aparece como um dos principais pontos dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As regras de roaming previstas originalmente no Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC) foram estruturadas em um cen\u00e1rio muito diferente do atual mercado de Internet das Coisas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o apresentada pela Anatel, o conceito tradicional foi desenvolvido principalmente considerando servi\u00e7os associados \u00e0 mobilidade de pessoas, enquanto aplica\u00e7\u00f5es IoT podem envolver caracter\u00edsticas bastante distintas.<\/p>\n\n\n\n

Um ve\u00edculo conectado, dispositivo de rastreamento, terminal de pagamento ou equipamento industrial, por exemplo, pode precisar de conectividade cont\u00ednua em diferentes regi\u00f5es e redes.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a Ag\u00eancia avalia se seria mais adequado desenvolver par\u00e2metros espec\u00edficos para a comunica\u00e7\u00e3o entre m\u00e1quinas em vez de simplesmente aplicar integralmente conceitos originalmente desenvolvidos para os servi\u00e7os m\u00f3veis tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Essa discuss\u00e3o tamb\u00e9m ocorre em um momento no qual diferentes aplica\u00e7\u00f5es dependem cada vez mais de conectividade ub\u00edqua, incluindo ve\u00edculos conectados, cidades inteligentes, servi\u00e7os financeiros, dispositivos industriais e aplica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Tomada de Subs\u00eddios sobre IoT e M2M<\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o faz parte de um processo mais amplo conduzido pela Anatel.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, a Ag\u00eancia realizou a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 3\/2026<\/strong>, destinada a reunir contribui\u00e7\u00f5es da sociedade sobre produtos de conectividade e solu\u00e7\u00f5es M2M e IoT no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O processo teve origem em an\u00e1lises sobre rela\u00e7\u00f5es de atacado envolvendo oferta de conectividade IoT por meio de explora\u00e7\u00e3o de redes m\u00f3veis virtuais, incluindo conflitos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de roaming e MVNO.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Ag\u00eancia informou que o objetivo da iniciativa \u00e9 subsidiar o monitoramento dos mercados de atacado relacionados \u00e0 conectividade para Internet das Coisas e apoiar a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em quest\u00f5es concorrenciais e eventuais conflitos entre prestadoras.<\/p>\n\n\n\n

O prazo para recebimento das contribui\u00e7\u00f5es foi posteriormente prorrogado at\u00e9 13 de setembro de 2026. Como parte do processo, a Anatel tamb\u00e9m realizou um workshop t\u00e9cnico sobre o desenvolvimento do ecossistema M2M\/IoT no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O que pode mudar para MVNOs e empresas de IoT?<\/h2>\n\n\n\n

Com o encerramento da etapa de recebimento de contribui\u00e7\u00f5es, a Anatel est\u00e1 avaliando as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo mercado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, dever\u00e1 ser produzido um relat\u00f3rio destinado ao Conselho Diretor da Ag\u00eancia. O material poder\u00e1 contribuir para a an\u00e1lise de pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o relacionados ao PGMC e para futuras defini\u00e7\u00f5es envolvendo temas como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • roaming;<\/li>\n\n\n\n
  • exclusividade entre MVNO e prestadora de origem;<\/li>\n\n\n\n
  • interoperabilidade;<\/li>\n\n\n\n
  • conectividade M2M e IoT;<\/li>\n\n\n\n
  • condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de atacado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Isso n\u00e3o significa, neste momento, que novas regras nesses pontos j\u00e1 tenham sido aprovadas.<\/p>\n\n\n\n

    As manifesta\u00e7\u00f5es apresentadas pela Superintend\u00eancia de Competi\u00e7\u00e3o indicam a dire\u00e7\u00e3o atualmente considerada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia, enquanto eventuais altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias dependem dos procedimentos e decis\u00f5es formais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    Mercado de MVNOs ganha relev\u00e2ncia com avan\u00e7o da IoT<\/h2>\n\n\n\n

    O desenvolvimento da Internet das Coisas amplia a import\u00e2ncia das MVNOs no ecossistema de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    A pr\u00f3pria Anatel destacou em 2026 o amadurecimento desse mercado e seu potencial para viabilizar novos modelos de conectividade, citando inclusive a expans\u00e3o de ve\u00edculos conectados equipados com solu\u00e7\u00f5es IoT.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse cen\u00e1rio, encontrar um equil\u00edbrio entre competi\u00e7\u00e3o, liberdade comercial e instrumentos regulat\u00f3rios capazes de atender \u00e0s particularidades das comunica\u00e7\u00f5es entre m\u00e1quinas ser\u00e1 um dos pontos relevantes para a evolu\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

    Para fabricantes, integradores, operadoras, MVNOs e empresas que desenvolvem dispositivos conectados, acompanhar essas discuss\u00f5es \u00e9 importante n\u00e3o apenas do ponto de vista comercial, mas tamb\u00e9m regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

    A evolu\u00e7\u00e3o das regras aplic\u00e1veis a IoT, M2M, roaming e redes virtuais poder\u00e1 impactar a estrutura\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de diferentes solu\u00e7\u00f5es conectadas no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

    A CTCP acompanha continuamente as atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da Anatel e seus impactos sobre o mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es, conectividade e Internet das Coisas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Fonte:<\/strong> Teletime e Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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