Fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (8\/1) resultou na lacra\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 12 mil em mercadorias. A a\u00e7\u00e3o foi planejada com base em informa\u00e7\u00f5es obtidas durante fiscaliza\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia na Black Friday do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 50 produtos irregulares de telecomunica\u00e7\u00f5es \u2014 principalmente aparelhos celulares \u2014 tiveram sua comercializa\u00e7\u00e3o impedida por fiscais do Escrit\u00f3rio Regional da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es em Alagoas (Anatel\/AL), em um dos principais shoppings centers de Macei\u00f3, na \u00faltima quinta-feira (8\/1).<\/p>\n\n\n\n
Os equipamentos n\u00e3o atendiam \u00e0s normas brasileiras de seguran\u00e7a e qualidade exigidas para produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m dos celulares, tamb\u00e9m foram apreendidos acess\u00f3rios e outros dispositivos eletr\u00f4nicos que n\u00e3o possu\u00edam a devida certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o conselheiro da Anatel, Edson Holanda<\/strong>, \u201ca atua\u00e7\u00e3o em Alagoas evidencia que a Anatel n\u00e3o tolera a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que ignorem a seguran\u00e7a do consumidor\u201d. A Ag\u00eancia refor\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o para que consumidores verifiquem sempre a presen\u00e7a do Selo de Certifica\u00e7\u00e3o da Anatel<\/strong> nos equipamentos. Todo produto que emite radiofrequ\u00eancia e \u00e9 comercializado no Brasil deve, obrigatoriamente, possuir essa certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o integra as a\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP)<\/strong> da Anatel e teve in\u00edcio a partir de informa\u00e7\u00f5es coletadas durante fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas na Black Friday, em novembro do ano passado, nos munic\u00edpios de Macei\u00f3 e Arapiraca.<\/p>\n\n\n\n Para a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, Gesil\u00e9a Fonseca Teles<\/strong>, a iniciativa demonstra o compromisso da Ag\u00eancia com o combate \u00e0 irregularidade no setor. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Black Friday demonstra que estamos focados em combater a concorr\u00eancia desleal, protegendo a economia formal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O gerente regional da Anatel em Alagoas, M\u00e1rcio Henrique Souza<\/strong>, ressaltou que as opera\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o car\u00e1ter cont\u00ednuo do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia. Durante a Black Friday, foram lacrados 32 aparelhos celulares irregulares, avaliados em aproximadamente R$ 45 mil, al\u00e9m de outros produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 na a\u00e7\u00e3o realizada no shopping de Macei\u00f3, o valor dos itens lacrados chegou a R$ 12 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo retirar de circula\u00e7\u00e3o produtos n\u00e3o homologados, estamos prevenindo acidentes dom\u00e9sticos, como curtos-circuitos e explos\u00f5es, e garantindo que o consumidor receba um equipamento que realmente entregue o que promete\u201d, afirmou o gerente.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria da Anatel \u00e9 complementada pelo trabalho t\u00e9cnico das Organiza\u00e7\u00f5es de Certifica\u00e7\u00e3o Designadas (OCDs)<\/strong>, como o CTCP, respons\u00e1veis por avaliar a conformidade dos produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es aos requisitos regulat\u00f3rios antes de sua comercializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Ao assegurar que apenas equipamentos certificados e homologados cheguem ao mercado, as OCDs contribuem diretamente para a prote\u00e7\u00e3o do consumidor, a seguran\u00e7a das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e o fortalecimento da concorr\u00eancia leal no setor.<\/p>\n\n\n\n Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 Anatel<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (8\/1) resultou na lacra\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 12 mil em mercadorias. A a\u00e7\u00e3o foi planejada<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscalizacao-anatel"],"yoast_head":"\nFiscaliza\u00e7\u00e3o baseada em intelig\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
O papel das OCDs no combate \u00e0 irregularidade<\/h3>\n\n\n\n