Ag\u00eancia apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribui\u00e7\u00e3o da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias n\u00e3o homologadas
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Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), por meio da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI), refor\u00e7ou sua ofensiva contra a venda de produtos piratas e irregulares em grandes plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico (marketplaces) ap\u00f3s o pico de vendas da Black Friday. Por meio de a\u00e7\u00f5es coordenadas das unidades regionais de Pernambuco (Anatel-PE) e do Distrito Federal (Anatel-DF), a Ag\u00eancia apreendeu 1.587 itens n\u00e3o homologados em opera\u00e7\u00f5es realizadas nos centros de distribui\u00e7\u00e3o da Shopee e da Amazon no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Detalhes das opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es d\u00e3o sequ\u00eancia \u00e0 “Opera\u00e7\u00e3o Produto Legal”, que j\u00e1 havia fiscalizado, na semana da Black Friday, centros log\u00edsticos do Mercado Livre, Shopee e Amazon em diferentes estados.<\/p>\n\n\n\n Shopee em Pernambuco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2 de dezembro, a Anatel-PE liderou uma opera\u00e7\u00e3o no centro de distribui\u00e7\u00e3o da Shopee em Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE). A fiscaliza\u00e7\u00e3o demonstrou a articula\u00e7\u00e3o nacional da Ag\u00eancia, contando com a participa\u00e7\u00e3o de equipes de S\u00e3o Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n Entre os itens retirados de circula\u00e7\u00e3o estavam c\u00e2meras wi-fi, smartwatches, amplificadores de guitarra el\u00e9trica, fechaduras eletr\u00f4nicas e conversores para microfone sem fio.<\/p>\n\n\n\n Amazon no Distrito Federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia seguinte, 3 de dezembro, agentes da Anatel-DF, com o apoio da Anatel-GO, fiscalizaram o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o 2 da Amazon, em Santa Maria, Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n Nesta unidade, foram apreendidos carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros equipamentos de radia\u00e7\u00e3o restrita que n\u00e3o possu\u00edam a homologa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro da Anatel Edson Holanda, l\u00edder do tema Combate \u00e0 Pirataria na Ag\u00eancia, alerta que a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o homologados coloca em risco a seguran\u00e7a el\u00e9trica do consumidor, a integridade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, al\u00e9m de prejudicar a concorr\u00eancia leal com empresas que atuam dentro da lei. Ademais, o conselheiro ressalta que “a origem duvidosa dos produtos n\u00e3o homologados ainda resulta em preju\u00edzos ao Estado brasileiro em raz\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o” e que “os vendedores de produtos irregulares n\u00e3o podem ser tratados com a mesma r\u00e9gua da ind\u00fastria e empres\u00e1rios regulares do Brasil”.<\/p>\n\n\n\n As duas opera\u00e7\u00f5es encerram as a\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP) em centros de distribui\u00e7\u00e3o de marketplaces neste ano de 2025. Criado em 2018, o PACP tem se concentrado na fiscaliza\u00e7\u00e3o em grandes centros log\u00edsticos, especialmente em \u00e9pocas de alto volume de vendas.<\/p>\n\n\n\n A superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gesil\u00e9a Fonseca Teles, destacou o uso de tecnologia na estrat\u00e9gia: “Em 2025, com o uso de intelig\u00eancia de dados e com o uso do Regulatron, conseguimos expandir as a\u00e7\u00f5es nos centros de distribui\u00e7\u00e3o das empresas de marketplaces para os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Distrito Federal e Pernambuco.”<\/p>\n\n\n\n A superintendente tamb\u00e9m ressaltou a colabora\u00e7\u00e3o das empresas fiscalizadas e um indicador positivo: “Com o aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es nos centros de distribui\u00e7\u00e3o, temos observado que o n\u00famero de produtos regulares verificados tem sido maior que o n\u00famero de produtos irregulares.”<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANATEL<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribui\u00e7\u00e3o da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4107,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,1],"tags":[],"class_list":["post-4106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscalizacao-anatel","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n\n
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