Opera\u00e7\u00e3o contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologa\u00e7\u00e3o de mais de 15 mil produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es
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A Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI) da Anatel, por meio da Ger\u00eancia Regional no Rio Grande do Sul e da Unidade Operacional de Santa Catarina, realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria no centro de distribui\u00e7\u00e3o da Magazine Luiza (Magalu), em Gravata\u00ed (RS), na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o contou com a parceria e o apoio de agentes da Diretoria de Repress\u00e3o e Combate ao Descaminho (DIREP) da Receita Federal e da Corregedoria da Anatel. O foco principal da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi a verifica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es, em alinhamento com o Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP).<\/p>\n\n\n\n
Garantia de seguran\u00e7a e qualidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A homologa\u00e7\u00e3o da Anatel \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a qualidade das redes no pa\u00eds. Produtos n\u00e3o homologados representam s\u00e9rios riscos, incluindo choques el\u00e9tricos, explos\u00f5es, vazamento de materiais t\u00f3xicos e mau funcionamento.<\/p>\n\n\n\n As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o atuaram no centro de distribui\u00e7\u00e3o da Magalu, que passou a operar na modalidade fulfillment<\/em> (distribui\u00e7\u00e3o com controle de estoque no local) a partir de setembro deste ano. Essa mudan\u00e7a permitiu que a Ag\u00eancia iniciasse o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades j\u00e1 no in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n Resultados da opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta opera\u00e7\u00e3o, foram vistoriados cerca de 15.396 produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es, com a constata\u00e7\u00e3o de irregularidades e a consequente apreens\u00e3o de 104 itens.<\/p>\n\n\n\n O baixo \u00edndice de produtos irregulares em rela\u00e7\u00e3o ao total em estoque pode indicar que as a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas da Anatel t\u00eam surtido efeito, reduzindo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o homologados nas plataformas de e-commerce.<\/p>\n\n\n\n Essa iniciativa soma-se a outras a\u00e7\u00f5es recentes da Anatel no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Receita Federal, nas quais foram identificados e retidos carregamentos significativos de produtos irregulares, como 200 equipamentos TV Box e mais de 1 mil power banks<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro da Anatel Edson Holanda afirmou que “a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no centro de distribui\u00e7\u00e3o da Magazine Luiza \u00e9 mais um passo fundamental na execu\u00e7\u00e3o do nosso Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP). Nossa miss\u00e3o \u00e9 proteger o consumidor brasileiro. Ao atuarmos de forma coordenada com a Receita Federal e ao fiscalizarmos a homologa\u00e7\u00e3o desses produtos, estamos garantindo que os cidad\u00e3os tenham acesso apenas a equipamentos que passaram por rigorosos testes de seguran\u00e7a e qualidade. Produtos irregulares s\u00e3o um risco \u00e0 vida, e a Anatel ser\u00e1 incans\u00e1vel na defesa de um mercado de telecomunica\u00e7\u00f5es legal e seguro. O resultado desta opera\u00e7\u00e3o, com um baixo \u00edndice de irregularidade, \u00e9 um indicativo de que nossa atua\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de responsabilidade dos marketplaces<\/em> est\u00e3o, de fato, gerando um impacto positivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n Para a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Gesil\u00e9a Fonseca Teles, \u201cas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7am o compromisso da Ag\u00eancia no combate \u00e0 pirataria. Trata-se de mais uma iniciativa importante da Anatel no combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos irregulares nos centros de distribui\u00e7\u00e3o das empresas de marketplaces<\/em>. Percebe-se que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrem em todo o pa\u00eds e praticamente todas as semanas. Recentemente, ocorreram na Para\u00edba e no Piau\u00ed, e agora, no Rio Grande do Sul.\u201d<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANATEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Opera\u00e7\u00e3o contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologa\u00e7\u00e3o de mais de 15 mil produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscalizacao-anatel"],"yoast_head":"\n