De novembro de 2024 a novembro de 2025 houve a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es presenciais e digitais, o fortalecimento de parcerias interinstitucionais e a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de monitoramento<\/p>\n\n\n\n
Aatua\u00e7\u00e3o do conselheiro Alexandre Freire como patrocinador do combate \u00e0 pirataria na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) consolidou avan\u00e7os expressivos na fiscaliza\u00e7\u00e3o de produtos irregulares e no enfrentamento ao uso de dispositivos clandestinos. O relat\u00f3rio de atividades referente ao per\u00edodo de novembro de 2024 a novembro de 2025 destaca a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es presenciais e digitais, o fortalecimento de parcerias interinstitucionais e a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP), em 2018, a Anatel inspecionou 11,8 milh\u00f5es de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es. Desses, mais de 8 milh\u00f5es foram retirados do mercado por falta de homologa\u00e7\u00e3o, o que corresponde a um valor estimado em R$ 833,6 milh\u00f5es. Somente em 2025, as apreens\u00f5es de equipamentos de radia\u00e7\u00e3o restrita e Smart TV Boxes somaram cerca de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No ambiente digital, a ferramenta Regulatron, desenvolvida na Anatel, inspecionou 23 mil an\u00fancios em marketplaces. Embora 17 mil apresentassem c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o, apenas 3,6 mil eram v\u00e1lidos. O sistema, baseado em intelig\u00eancia artificial e machine learning, ampliou o alcance das fiscaliza\u00e7\u00f5es e passou a abranger tamb\u00e9m plataformas como Aliexpress e Temu.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias encaminhadas \u00e0 Anatel somaram 435 casos em 2025, com destaque para S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paran\u00e1, estados que concentram maior volume de com\u00e9rcio e entrada de produtos importados. Entre as principais opera\u00e7\u00f5es do per\u00edodo est\u00e3o a Black Friday, que apreendeu 22 mil produtos avaliados em R$ 3 milh\u00f5es, e a Opera\u00e7\u00e3o Poty, no Piau\u00ed, que retirou do mercado R$ 2,5 milh\u00f5es em mercadorias irregulares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Freire, tais dados refor\u00e7am que as a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da Anatel s\u00e3o sempre adotadas com base em evid\u00eancias: \u201cnenhuma cautelar foi dada ou qualquer opera\u00e7\u00e3o foi realizada de forma casu\u00edstica e sim com base em evid\u00eancias, como acredito que deve ser a regula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m evidencia a evolu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Servi\u00e7o de Acesso Condicionado (SeAC). At\u00e9 outubro de 2025, a Anatel executou 91 opera\u00e7\u00f5es de bloqueio, monitorando 24 mil endere\u00e7os IPs e 7,3 mil URLs associadas a transmiss\u00f5es ilegais. A atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Ancine resultou no bloqueio de mais de 5,8 mil IPs e 1 mil URLs de conte\u00fados piratas.<\/p>\n\n\n\n
Entre as parcerias estrat\u00e9gicas firmadas no per\u00edodo, al\u00e9m do acirro de coopera\u00e7\u00e3o com a Ancine e o recente ingresso no SISCOMEX, destacam-se o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio da Fazenda, para bloqueio de sites de apostas ilegais, e o Acordo n\u00ba 4\/2025, que criou um laborat\u00f3rio cibern\u00e9tico destinado a aprimorar a resposta t\u00e9cnica aos bloqueios.<\/p>\n\n\n\n
No campo da pirataria audiovisual, o Laborat\u00f3rio Antipirataria, inaugurado em 2023, foi respons\u00e1vel por apoiar o monitoramento em tempo real das a\u00e7\u00f5es e recebeu reconhecimento nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel foi premiada pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria em 2025 e, no ano anterior, recebeu o Pr\u00eamio WSIS 2024 da Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, pelo ambiente regulat\u00f3rio inovador. Al\u00e9m disso, tornou-se ponto focal para o cumprimento de decis\u00f5es judiciais e administrativas de bloqueio, e do ecossistema digital brasileiro.<\/p>\n\n\n\n