A\u00e7\u00e3o conjunta em Parna\u00edba resultou na fiscaliza\u00e7\u00e3o de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologa\u00e7\u00e3o que oferecem riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos consumidores
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Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta coordenada pela Divis\u00e3o de Repress\u00e3o ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal resultou na apreens\u00e3o de 520 sacos de produtos n\u00e3o homologados, falsificados ou introduzidos irregularmente no pa\u00eds, na cidade de Parna\u00edba (PI).<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o, realizada no dia 29 de agosto, contou com a participa\u00e7\u00e3o da Anatel, Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados 14 estabelecimentos comerciais no centro da cidade. Os alvos foram selecionados com base em den\u00fancias de escrit\u00f3rios de advocacia que representam marcas prejudicadas pela pirataria. Todas as mercadorias apreendidas foram encaminhadas para o dep\u00f3sito da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
As apreens\u00f5es inclu\u00edram celulares, videogames, caixas de som, fones de ouvido e diversos acess\u00f3rios eletr\u00f4nicos. A maioria dos produtos estava em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem a homologa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Anatel ou o selo do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n
“A Anatel demonstra seu compromisso em proteger o consumidor. A pirataria de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o se trata apenas de evas\u00e3o fiscal; ela representa um risco real \u00e0 seguran\u00e7a do cidad\u00e3o. Nossa a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para retirar produtos inseguros do mercado<\/em>“, declarou o conselheiro da Anatel e coordenador das a\u00e7\u00f5es do Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP), Alexandre Freire.<\/p>\n\n\n\n A superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel, Gesil\u00e9a Teles, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da certifica\u00e7\u00e3o: “Nossa equipe t\u00e9cnica atestou a falta de certifica\u00e7\u00e3o de muitos produtos apreendidos. A falta de homologa\u00e7\u00e3o da Anatel \u00e9 um sinal de alerta, pois indica que o produto n\u00e3o foi submetido a testes de seguran\u00e7a. Carregadores de m\u00e1 qualidade, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o apenas um problema de desempenho; eles representam um risco de vida<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n A homologa\u00e7\u00e3o pela Anatel dos produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es visa garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a qualidade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Produtos n\u00e3o homologados podem apresentar riscos como choques el\u00e9tricos, explos\u00f5es e vazamento de materiais t\u00f3xicos, al\u00e9m de n\u00e3o funcionarem adequadamente.<\/p>\n\n\n\n Durante a opera\u00e7\u00e3o, os fiscais da Anatel no Piau\u00ed deram suporte \u00e0s equipes da Receita Federal, auxiliando na identifica\u00e7\u00e3o e consulta de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es que exigem homologa\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o integra o Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria (PACP), refor\u00e7ando o trabalho cont\u00ednuo da Ag\u00eancia na prote\u00e7\u00e3o do mercado e do consumidor.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANATEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o conjunta em Parna\u00edba resultou na fiscaliza\u00e7\u00e3o de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologa\u00e7\u00e3o que oferecem riscos \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3877,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n