Opera\u00e7\u00e3o denominada \u201cFantasma da Rede\u201d interrompeu, nesta ter\u00e7a-feira (12\/08), esta\u00e7\u00e3o de TV irregular em funcionamento na zona leste da capital paulista. A opera\u00e7\u00e3o conjunta planejada entre Anatel S\u00e3o Paulo e o Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo (DEIC\/SP) – equipe especializada em combater o crime organizado – teve como objetivo coibir a pirataria de sinal de TV distribu\u00eddo ilegalmente por provedores de Internet.<\/p>\n\n\n\n
Por meio de investiga\u00e7\u00e3o, chegou-se a um sobrado aparentemente residencial em um bairro humilde da cidade, onde nada indicava a exist\u00eancia de uma esta\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es clandestina. No interior do im\u00f3vel foram encontrados n\u00e3o somente os equipamentos para prover o servi\u00e7o, mas tamb\u00e9m uma infraestrutura completa para atendimento, inclusive um callcenter, onde atendentes faziam a gest\u00e3o da rede atrav\u00e9s de software dedicado, acionando equipes de t\u00e9cnicos para instala\u00e7\u00e3o e reparos aos clientes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do servi\u00e7o de TV por assinatura, o provedor tamb\u00e9m disponibilizava acesso \u00e0 Internet, servi\u00e7o este tamb\u00e9m interrompido por determina\u00e7\u00e3o da autoridade policial por meio de mandado de busca e apreens\u00e3o expedido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ\/SP). No interior do im\u00f3vel foram localizados tamb\u00e9m diversos equipamentos para telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o certificados ou com a homologa\u00e7\u00e3o vencida (roteadores wi-fi, cabos, etc) que foram lacrados e apreendidos pelo DEIC, juntamente com os equipamentos que compunham a esta\u00e7\u00e3o. Segundo apurado, a entidade possui cerca de 30 mil usu\u00e1rios, todos da regi\u00e3o no entorno. Dois respons\u00e1veis foram presos e, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o, um deles continua detido por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desta, foram cumpridas, simultaneamente e na mesma data, ordens judiciais em diferentes localidades com foco na identifica\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos e empresas envolvidas na pr\u00e1tica criminosa de retransmiss\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fado televisivo. Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, a atividade configura crime contra a ordem econ\u00f4mica e pode estar associada a pr\u00e1ticas de recepta\u00e7\u00e3o qualificada e lavagem de dinheiro, com ind\u00edcios de envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gesil\u00e9a Teles, \u201ca atua\u00e7\u00e3o integrada entre a Anatel e a Pol\u00edcia Civil refor\u00e7a o compromisso dessas institui\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, a garantia da legalidade no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e o combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal que prejudica empresas legalmente constitu\u00eddas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA opera\u00e7\u00e3o transcorreu em total respeito \u00e0 legalidade e com admir\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o dos agentes fiscais da Anatel, que agiram de forma t\u00e9cnica e com excel\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o conjunta com a Pol\u00edcia Civil, o que possibilitou a constata\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos in loco\u201d, afirmou o corregedor da Anatel, Silvio Andrade dos Santos, que acompanhou toda a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o “Fantasma da Rede” representa um avan\u00e7o significativo na repress\u00e3o \u00e0 pirataria digital e reafirma a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e entidades reguladoras para enfrentar os desafios da criminalidade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: ANATEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Opera\u00e7\u00e3o conjunta entre Anatel S\u00e3o Paulo e Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo interrompe envio de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-4062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscalizacao-anatel"],"yoast_head":"\n