{"id":4035,"date":"2025-06-04T16:18:56","date_gmt":"2025-06-04T19:18:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/?p=4035"},"modified":"2025-06-04T16:20:17","modified_gmt":"2025-06-04T19:20:17","slug":"anatel-webinar-internacional-sobre-a-regulacao-do-comercio-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/anatel-webinar-internacional-sobre-a-regulacao-do-comercio-eletronico\/","title":{"rendered":"Anatel promove webinar internacional sobre a regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico em di\u00e1logo com a Europa"},"content":{"rendered":"\n

Evento discute estrat\u00e9gias Brasil-Europa para regular com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e combater vendas ilegais online
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No pr\u00f3ximo dia 12 de junho, a partir das 9h da manh\u00e3, com transmiss\u00e3o ao vivo\u00a0no\u00a0canal da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/a>\u00a0no\u00a0YouTube, ser\u00e1 promovido o Webinar \u201cRegula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico: um di\u00e1logo Brasil-Europa”. O evento ser\u00e1 organizado Centro de Altos Estudos em Comunica\u00e7\u00f5es Digitais e Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (Ceadi) da Anatel, em parceria com a Goethe\u00a0Universit\u00e4t\u00a0Frankfurt\u00a0am\u00a0Main\u00a0e a Embaixada\u00a0da Alemanha\u00a0no Brasil,\u00a0que tamb\u00e9m far\u00e1 a transmiss\u00e3o pelo seu\u00a0canal oficial<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste webinar \u00e9 o de promover um di\u00e1logo qualificado sobre as estrat\u00e9gias necess\u00e1rias para coibir a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es no ambiente digital. Al\u00e9m disso, o evento busca iniciar um debate construtivo entre Brasil e a Europa, essencial para a cria\u00e7\u00e3o de agendas regulat\u00f3rias coerentes e harm\u00f4nicas para o ambiente digital, contribuindo para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e da governan\u00e7a digital. <\/p>\n\n\n\n

Para o evento, foram convidados especialistas e autoridades no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es: Anna Cavazzini (Deputada do Parlamento Europeu), Orlando Silva (Deputado Federal) e Lilian Cintra de Melo (Secret\u00e1ria de Direitos Digitais do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica). A modera\u00e7\u00e3o dos debates ser\u00e1 feita pelo professor Dr. Ricardo Campos (Goethe Universit\u00e4t Frankfurt am Main – Alemanha). A abertura ser\u00e1 feita pelo presidente da Ag\u00eancia, conselheiro Carlos Baigorri, e o encerramento, pelo presidente do Ceadi, conselheiro Alexandre Freire. <\/p>\n\n\n\n

Entre os t\u00f3picos centrais da discuss\u00e3o est\u00e3o os par\u00e2metros regulat\u00f3rios estabelecidos pelo Digital Markets Act (DMA) e pelo Digital Services Act (DSA), legisla\u00e7\u00f5es europeias de grande impacto no ambiente digital, bem como as iniciativas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional sobre a regula\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o abordadas as novas iniciativas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) relacionadas a esses temas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEm um cen\u00e1rio global cada vez mais digitalizado, impulsionado pela r\u00e1pida expans\u00e3o das plataformas online e pelo crescimento exponencial das transa\u00e7\u00f5es virtuais, a regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e o combate \u00e0 venda de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es em desconformidade com as normas t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias tornam-se temas fundamentais para assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, garantir a seguran\u00e7a das redes, fomentar a concorr\u00eancia leal entre os agentes econ\u00f4micos e preservar a integridade do mercado\u201d, destacou o conselheiro Alexandre. <\/p>\n\n\n\n

E concluiu o presidente do Ceadi: \u201cNesse contexto, \u00e9 imprescind\u00edvel o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, o aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os reguladores, empresas do setor e plataformas digitais, visando coibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e promover um ambiente de neg\u00f3cios mais \u00e9tico, seguro e transparente. Ao promover esse debate, a Anatel alinha-se com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, sempre na defesa do interesse p\u00fablico\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Abertura:<\/strong> Carlos Baigorri (Presidente da Anatel) \u2013 \u201cAs iniciativas da Anatel no combate \u00e0 pirataria e \u00e0 venda de produtos ilegais em plataformas digitais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Painel de Discuss\u00e3o<\/strong>: “Regula\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico: um di\u00e1logo Brasil-Europa”. <\/p>\n\n\n\n

Modera\u00e7\u00e3o:<\/strong> Professor Dr. Ricardo Campos (Goethe Universit\u00e4t Frankfurt am Main – Alemanha). <\/p>\n\n\n\n

Painelistas: <\/strong><\/p>\n\n\n\n