A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunica\u00e7\u00f5es Digitais e Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas (Ceadi), realizar\u00e1 um workshop online no dia 18 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 8h30 da manh\u00e3, para discutir solu\u00e7\u00f5es e desafios na \u00e1rea regulat\u00f3ria. O evento “Consensualidade regulat\u00f3ria e efici\u00eancia no processo sancionador” visa ampliar o debate sobre propostas que integram princ\u00edpios regulat\u00f3rios, efici\u00eancia negocial e defesa do consumidor, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da academia, setor regulado, sociedade civil e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos atuantes nas \u00e1reas regulat\u00f3ria, concorrencial e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Para o Presidente do Ceadi e conselheiro diretor da Anatel, Alexandre Freire, o evento representa uma oportunidade \u00fanica para o di\u00e1logo entre os diversos atores do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. Ele destaca que a iniciativa promove a troca de experi\u00eancias e o aprimoramento das pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias. Segundo Freire, “a Anatel reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social, buscando solu\u00e7\u00f5es inovadoras e eficientes para os desafios do setor”.<\/p>\n\n\n\n
O workshop, que contar\u00e1 com a abertura do conselheiro Alexandre Freire e encerramento do conselheiro Daniel D\u2019Albuquerque, ser\u00e1 dividido em dois pain\u00e9is tem\u00e1ticos, abordando quest\u00f5es relevantes para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o da Anatel:<\/p>\n\n\n\n
Painel 1 (8h30) – Desafios na celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): Integra\u00e7\u00e3o entre princ\u00edpios regulat\u00f3rios e efici\u00eancia negocial na Anatel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mediado por Leonardo Marques, assessor do conselheiro diretor Alexandre Freire, este painel discutir\u00e1 os desafios na celebra\u00e7\u00e3o de TACs, instrumentos essenciais para resolver conflitos e garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es no setor. O debate abordar\u00e1 a harmoniza\u00e7\u00e3o entre os princ\u00edpios regulat\u00f3rios e a efici\u00eancia negocial, buscando solu\u00e7\u00f5es que beneficiem tanto a Anatel quanto as empresas reguladas, sem descuidar da prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Painelistas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n