O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, v\u00ea dois temas como prioridades que gostaria de ver resolvidas este ano: a quest\u00e3o dos postes, que j\u00e1 se alonga h\u00e1 muitos anos, e tamb\u00e9m a sua proposta de corrigir irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. Segundo ele, essa \u00e9 uma quest\u00e3o importante que precisa ser rapidamente endere\u00e7ada. “N\u00e3o podemos ter uma competi\u00e7\u00e3o injusta. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que uma empresa pague imposto e outra n\u00e3o. A competi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se dar por ai”, disse Baigorri no Semin\u00e1rio Pol\u00edticas de Comunica\u00e7\u00f5es, realizado pela TELETIME e pelo Centro de Estudos de Pol\u00edticas, Direito, Economia e Tecnologias de Comunica\u00e7\u00f5es da Universidade de Bras\u00edlia (CCOM\/UnB).<\/p>\n\n\n\n
Ele j\u00e1 havia apontado em outras ocasi\u00f5es a sua preocupa\u00e7\u00e3o com a grande quantidade de operadoras que atuam hoje sem outorgas, sem contratos de uso de postes e com enquadramento tribut\u00e1rio inadequado, gerando um cen\u00e1rio competitivo desequilibrado para operadoras que atuam dentro das regras. Em entrevista a este notici\u00e1rio, ele havia informado a determina\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia para elaborar um plano de regulariza\u00e7\u00e3o das empresas e corre\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria dos problemas decorrentes das regras da pr\u00f3pria ag\u00eancia. Nesse sentido, a revis\u00e3o da Norma 4 \u00e9 uma possibilidade (trata-se da norma que permite hoje \u00e0s empresas de banda larga a presta\u00e7\u00e3o de parte dos servi\u00e7os de maneira dissociada do servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es), assim como a regra de reporte de dados e exig\u00eancia de outorgas para opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mas os rumos da Anatel nesse sentido encontram pontos distintos entre associa\u00e7\u00f5es setoriais. A Associa\u00e7\u00e3o NEO, por exemplo, que defende operadores de pequeno porte, v\u00ea como fundamental a corre\u00e7\u00e3o dessas assimetrias competitivas decorrentes de irregularidades. J\u00e1 a Abrint, que representa pequenos operadores, sustenta que a Norma 4 \u00e9 fundamental para a correta tributa\u00e7\u00e3o do que \u00e9 servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es e do que \u00e9 servi\u00e7o de Internet.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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