Com a chegada do per\u00edodo de ofertas de Black Friday, o consumidor deve redobrar a aten\u00e7\u00e3o no momento de adquirir equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es, seja em lojas f\u00edsicas, seja pela internet. Produtos que n\u00e3o foram certificados por laborat\u00f3rios credenciados e homologados pela Anatel podem representar um perigo para os seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de auxiliar o consumidor, a Anatel est\u00e1 promovendo uma campanha nas redes sociais com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Os equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es precisam de aprova\u00e7\u00e3o da Anatel para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de certifica\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a qualidade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Para que um produto possa ser certificado, s\u00e3o exigidos testes de laborat\u00f3rio que avaliam a seguran\u00e7a dos equipamentos, incluindo resist\u00eancia a varia\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, prote\u00e7\u00e3o contra vazamento de l\u00edquidos t\u00f3xicos e riscos de superaquecimento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, s\u00e3o avaliados requisitos de performance para assegurar a qualidade das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de testes que garantem que o equipamento n\u00e3o interfira com outros dispositivos pr\u00f3ximos. Quando aprovado, o produto recebe o “Selo Anatel”, que assegura ao consumidor que ele passou por todos os testes de seguran\u00e7a exigidos.<\/p>\n\n\n\n
Tanto a comercializa\u00e7\u00e3o quanto o uso de produtos n\u00e3o homologados est\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es administrativas, que v\u00e3o de advert\u00eancias a multas. No caso de equipamentos que fazem uso de radiofrequ\u00eancias, o usu\u00e1rio pode estar cometendo crime, conforme previsto na Lei 9.472\/1997, com pena de 2 a 4 anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Riscos de carregadores de celular falsificados<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 especialmente importante estar atento a carregadores de celular, que s\u00e3o amplamente falsificados e vendidos sem certifica\u00e7\u00e3o. Carregadores piratas, ao contr\u00e1rio dos homologados, muitas vezes n\u00e3o possuem os mecanismos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a contra aquecimento excessivo, sobrecarga e prote\u00e7\u00e3o contra curto-circuito. Isso pode resultar em superaquecimento do aparelho, riscos de explos\u00e3o, choques el\u00e9tricos ou at\u00e9 mesmo inc\u00eandio, colocando em perigo a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio e de quem est\u00e1 ao redor, podendo ser fatais.<\/p>\n\n\n\n A Anatel realiza a certifica\u00e7\u00e3o de carregadores, exigindo que eles passem por testes rigorosos que verificam a resist\u00eancia do material, a compatibilidade eletromagn\u00e9tica e a seguran\u00e7a el\u00e9trica, para garantir que funcionem de forma segura e eficaz. Portanto, ao adquirir um carregador, \u00e9 essencial verificar se ele possui o Selo Anatel, como garantia de que foi aprovado em todas as etapas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Celulares – lojas online<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os celulares merecem aten\u00e7\u00e3o especial, principalmente quando adquiridos pela internet. Desde junho deste ano, medidas cautelares estabelecidas pela Anatel foram adotadas com o objetivo de coibir a oferta de telefones n\u00e3o homologados nas principais plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n A Anatel determinou as seguintes medidas \u00e0s plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, em at\u00e9 15 dias da publica\u00e7\u00e3o do Despacho: II – Instituir procedimento de valida\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o dos telefones celulares cadastrados em rela\u00e7\u00e3o aos c\u00f3digos de homologa\u00e7\u00e3o da base de dados da Anatel, de modo que se verifique a correspond\u00eancia entre o telefone celular a ser anunciado com o mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel, como condi\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o do an\u00fancio em sua plataforma eletr\u00f4nica;<\/p>\n\n\n\n III – Impedir o cadastramento de novos telefones celulares cujo c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o esteja correto; e<\/p>\n\n\n\n IV – Retirar todos os an\u00fancios de telefones celulares que n\u00e3o tenham passado pelo procedimento de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Celulares – lojas f\u00edsicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes de comprar um aparelho celular, recomenda-se que o consumidor observe as orienta\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p>\n\n\n\n Adquira aparelhos celulares de uma loja, fornecedor e fabricante confi\u00e1vel, pois, em caso de problemas, voc\u00ea ter\u00e1 a quem recorrer. Veja o que fazer no caso de ter comprado um aparelho irregular equivocadamente.<\/p>\n\n\n\n Verifique a presen\u00e7a do selo ou n\u00famero de certifica\u00e7\u00e3o da Anatel no corpo do aparelho ou em seu manual de instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Confira se o n\u00famero do IMEI que aparece na tela do celular \u00e9 o mesmo n\u00famero do IMEI que aparece na caixa do aparelho. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada “chip”, sendo necess\u00e1rio verificar cada um dos IMEIs.<\/p>\n\n\n\n Pesquise, com a ferramenta de consulta da Anatel, se existe alguma irregularidade com o IMEI do aparelho, incluindo restri\u00e7\u00f5es por roubo, furto ou extravio.<\/p>\n\n\n\n Se existirem fotos do carregador, verifique se o carregador possui o selo de seguran\u00e7a afixado no seu corpo. Tamb\u00e9m verifique se os pinos da tomada do carregador s\u00e3o do padr\u00e3o brasileiro. Se forem pinos com o formato chato, por exemplo, n\u00e3o s\u00e3o destinados ao mercado brasileiro, tratando-se de produto que n\u00e3o foi testado para as condi\u00e7\u00f5es de uso no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Verifique a garantia que o vendedor oferece. Garantias menores que 1 (um) ano podem indicar produtos n\u00e3o homologados, pois os produtos homologados normalmente t\u00eam garantia de 1 (um) ano do fabricante. Desconfie, tamb\u00e9m, se a garantia for fornecida pelo pr\u00f3prio vendedor diretamente. Normalmente, os fabricantes que homologam seus produtos oferecem uma rede de atendimento ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n Se pretende adquirir um aparelho no exterior, verifique se: (1) h\u00e1 no contrato quaisquer restri\u00e7\u00f5es ao uso do aparelho fora da rede da operadora que o vendeu; (2) h\u00e1 no contrato restri\u00e7\u00f5es relativas ao tempo de perman\u00eancia do cliente (fideliza\u00e7\u00e3o) e (3) o aparelho \u00e9 compat\u00edvel com as redes brasileiras. As falsifica\u00e7\u00f5es t\u00eam imitado cada vez melhor os aparelhos originais, podendo enganar at\u00e9 mesmo compradores mais atentos. Alguns vendedores tamb\u00e9m podem enganar o consumidor emitindo uma nota fiscal falsa. Portanto, quanto mais o consumidor seguir as recomenda\u00e7\u00f5es acima, maior a probabilidade de ele adquirir um celular legal.<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANATEL<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Anatel divulga orienta\u00e7\u00f5es para evitar a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos irregulares em lojas f\u00edsicas e na internet Com a chegada do<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3935,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,26],"tags":[],"class_list":["post-3933","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-39","category-anatel"],"yoast_head":"\n
I – Incluir campo obrigat\u00f3rio com o n\u00famero do c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o do telefone celular a ser ofertado como condi\u00e7\u00e3o \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o do correspondente an\u00fancio, de maneira a possibilitar a sua visualiza\u00e7\u00e3o ostensiva pelo consumidor;<\/p>\n\n\n\n
Caso voc\u00ea n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet na hora de comprar o aparelho, \u00e9 poss\u00edvel consultar o n\u00famero do IMEI pela Central de Atendimento das Operadoras ou contatando o pr\u00f3prio fabricante do aparelho.<\/p>\n\n\n\n