O objetivo das novas regras sugeridas \u00e9 permitir a homologa\u00e7\u00e3o de novos equipamentos compat\u00edveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos tamb\u00e9m forem compat\u00edveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G
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A Anatel abriu Consulta P\u00fablica para receber coment\u00e1rios sobre a proposta de altera\u00e7\u00e3o dos requisitos para certifica\u00e7\u00e3o de terminais m\u00f3veis e telefones celulares. O objetivo das novas regras propostas \u00e9 permitir a homologa\u00e7\u00e3o de novos equipamentos compat\u00edveis com tecnologias 2G e 3G somente se esses equipamentos tamb\u00e9m forem compat\u00edveis com tecnologias mais modernas, como 4G e 5G. Assim, n\u00e3o seria permitida a certifica\u00e7\u00e3o de novos equipamentos que tenham suporte apenas a tecnologias mais antigas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta n\u00e3o afeta os equipamentos j\u00e1 certificados e utilizados no Brasil, mas visa garantir que novos equipamentos que entrem no mercado brasileiro tenham capacidade para operar tamb\u00e9m em 4G ou tecnologia superior.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o das tecnologias de Segunda Gera\u00e7\u00e3o (2G) e de Terceira Gera\u00e7\u00e3o (3G) para padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos mais avan\u00e7ados, como a Quarta Gera\u00e7\u00e3o (4G) e a Quinta Gera\u00e7\u00e3o (5G), \u00e9 um passo necess\u00e1rio para atender \u00e0s demandas de novas aplica\u00e7\u00f5es e modelos de neg\u00f3cios, em prol da transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econ\u00f4micos e a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
Os dispositivos restritos ou compat\u00edveis apenas com as tecnologias 2G e 3G utilizam o espectro de forma menos eficiente, e seus ecossistemas isolados est\u00e3o se tornando obsoletos para atender \u00e0s demandas das aplica\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n\n\n\n
Destaca-se que esta proposta n\u00e3o constitui o desligamento dos sistemas m\u00f3veis que utilizam tecnologia 3G ou inferior. O desligamento dos sistemas 2G e 3G \u00e9 um processo a ser planejado e executado pelas prestadoras do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal, para o qual devem ser observadas todas as previs\u00f5es legais e regulat\u00f3rias pertinentes, em especial aquelas associadas aos direitos do consumidor e aos contratos firmados com clientes para uso dos sistemas m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
As regras sugeridas resultam da an\u00e1lise dos coment\u00e1rios recebidos no \u00e2mbito da Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 23\/2023, realizada no final de 2023, e que recebeu contribui\u00e7\u00f5es a respeito de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pela Ag\u00eancia e pelos diferentes atores do setor da telefonia m\u00f3vel para acelerar e facilitar a transi\u00e7\u00e3o das tecnologias 2G e 3G para 4G e 5G.<\/p>\n\n\n\n