N\u00famero de links interrompidos passou de 1,4 mil no in\u00edcio de setembro para 2,7 mil em outubro. Opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 identificaram mais de 30 modelos de equipamentos n\u00e3o homologados.<\/p>\n\n\n\n
Entre fevereiro e o in\u00edcio de outubro, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) bloqueou 2, 7 mil<\/strong> endere\u00e7os que, ilegalmente, habilitavam o funcionamento de equipamentos como o conhecido TV Box pirata. O n\u00famero de interven\u00e7\u00f5es duplicou em rela\u00e7\u00e3o ao balan\u00e7o do in\u00edcio de setembro, quando a autarquia divulgou j\u00e1 ter interrompido 1,4 mil links.<\/p>\n\n\n\n Os bloqueios fazem parte do\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Servi\u00e7o de Acesso Condicionado (SeAC), que visa identificar a fonte da infra\u00e7\u00e3o, inviabilizando o sinal de dispositivos n\u00e3o homologados e dispersos no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio dos trabalhos, foram realizadas, pelo menos, 38 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, direcionadas a tr\u00eas tecnologias e nove marcas diferentes, abrangendo mais de 30 modelos.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira, 31, o Conselho Diretor da Anatel divulgou a primeira multa aplicada contra uma pessoa f\u00edsica por venda de TV Box, no caso, um vendedor de decodificadores em loja virtual. O comerciante deve pagar\u00a0\u00a0R$ 7,6 mil pela infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar de ser a primeira vez de um caso como esse no Conselho Diretor, outras multas j\u00e1 foram aplicadas em inst\u00e2ncias regionais da Anatel e tamb\u00e9m contra pessoas jur\u00eddicas. O processo em quest\u00e3o chegou aos conselheiros devido aos recursos apresentados pelo infrator, que reivindicava uma cobran\u00e7a menor, de menos de R$ 1 mil, como j\u00e1 aplicado a outro vendedor online de decodificadores clandestinos.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o recurso pela redu\u00e7\u00e3o da multa foi rejeitado. Entre as motiva\u00e7\u00f5es da negativa est\u00e1 o fato de que a plataforma de vendas continuou funcionando mesmo depois da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel. Aspectos como a imediata interrup\u00e7\u00e3o das atividades e a confiss\u00e3o do respons\u00e1vel s\u00e3o considerados atenuantes para a cobran\u00e7a, o que n\u00e3o foi reconhecido no processo recorrido.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o painel do Plano de A\u00e7\u00e3o para Combate \u00e0 Pirataria da Anatel, desde de 2018, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 retiraram de circula\u00e7\u00e3o 1,5 milh\u00e3o de equipamentos decodificadores de sinal para TV por assinatura ou TV Box.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Telesintese<\/p>\n\n\n\nC\u00e1lculo da multa<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
Apreens\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n