Ag\u00eancia reguladora norte-americana busca fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o da lei contra vazamento de dados nas redes de internet<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Federal de Comunica\u00e7\u00f5es (FCC, na sigla em ingl\u00eas), ag\u00eancia reguladora norte-americana do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, quer fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o da lei contra viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nas redes de internet e vazamentos de dados. O \u00f3rg\u00e3o regulador lan\u00e7ou um processo, na sexta-feira passada, 6, com o objetivo de alinhar as regras relacionadas \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es federal e estaduais de prote\u00e7\u00e3o de dados no territ\u00f3rio dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o recebeu apoio un\u00e2nime dos comiss\u00e1rios que comp\u00f5em a ag\u00eancia. Desse modo, o procedimento deve reunir informa\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00e3o de privacidade e apresentar mudan\u00e7as de regras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei exige que as operadoras protejam as informa\u00e7\u00f5es confidenciais dos consumidores, mas, dado o aumento de frequ\u00eancia, sofistica\u00e7\u00e3o e escala dos vazamentos de dados, devemos atualizar as nossas regras para proteger os consumidores e fortalecer os requisitos exigidos\u201d, disse a presidente da FCC, Jessica Rosenwocel.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 de que o novo procedimento, ao examinar os relat\u00f3rios de vazamento de dados, seja capaz de aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir o impacto de infra\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a FCC, a medida tamb\u00e9m tem o objetivo de aperfei\u00e7oar o sistema de notifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Atualmente, quando ocorre um caso do tipo, os clientes podem ser avisados em at\u00e9 sete dias \u00fateis. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 acabar com o per\u00edodo de espera vigente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia reguladora prop\u00f5e que todas as viola\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sejam informadas ao Departamento Federal de Investiga\u00e7\u00e3o (FBI) e ao Servi\u00e7o Secreto dos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, a FCC indica que o procedimento atualizado deve categorizar os avisos de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, de modo a contribuir para que o sistema seja funcional e eficiente. Por fim, a ag\u00eancia sinalizou que a medida deve ser revisada constantemente, para que as regras em vigor acompanhem as recomenda\u00e7\u00f5es previstas nos relat\u00f3rios de falhas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Teles\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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