O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, antecipou altera\u00e7\u00f5es que ag\u00eancia vai fazer no Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, regulador tamb\u00e9m vai ter medidas assim\u00e9tricas para entrantes do mercado m\u00f3vel acessarem espectro abaixo de 1 GHz.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, afirmou hoje, 21, no INOVAtic Nordeste, que a ag\u00eancia vai regular a competi\u00e7\u00e3o no mercado de operadoras m\u00f3veis virtuais, as conhecidas MVNOs.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a ag\u00eancia identificou cl\u00e1usulas abusivas nos contratos entre as empresas de origem e as virtuais. Para sanar o problema e estimular mais a concorr\u00eancia na \u00e1rea, o Plano Geral de Metas de Competi\u00e7\u00e3o (PGMC) passar\u00e1 a tratar o segmento virtual como relevante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm mercado que n\u00e3o consta no PGMC e vai passar a fazer parte \u00e9 o mercado de MVNO, ou seja, de operadora de rede m\u00f3vel de atacado. Hoje n\u00e3o existe esse acompanhamento, e passar\u00e1 a ser feito. A Anatel vai acompanhar de maneira oficial, consistente e administrando rem\u00e9dios<\/strong>. Vemos elementos contratuais que s\u00e3o claramente anticompetitivos\u201d, falou Coimbra no evento promovido pela Momento Editorial no Recife (PE).<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o PGMC tamb\u00e9m vai criar novas zonas de competi\u00e7\u00e3o. Hoje, a regula\u00e7\u00e3o classifica as cidades por n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o. Mas a Anatel identificou que h\u00e1 diferen\u00e7as concorrenciais dentro de um mesmo munic\u00edpio. S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro s\u00e3o exemplos onde h\u00e1 \u00e1reas com muitas operadoras disputando o mercado, e bols\u00f5es sem competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Coimbra tamb\u00e9m pontuou o que o presidente da ag\u00eancia, Carlos Baigorri, falou recentemente: que h\u00e1 um esfor\u00e7o na Anatel para garantir que entrantes no mercado m\u00f3vel tenham condi\u00e7\u00f5es de competir pelos clientes.<\/p>\n\n\n\n \u201cO mercado m\u00f3vel vem passando por grande reestrutura\u00e7\u00e3o. Com a venda da Oi M\u00f3vel, a competi\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio, diminuiu. O edital 5G tentou trazer novos competidores e compensar essa redu\u00e7\u00e3o. O desafio que a gente tem agora \u00e9, n\u00e3o s\u00f3 que essas empresas explorem o 5G, mas que tamb\u00e9m tenham acesso aos outros mercados geogr\u00e1ficos do Brasil para que seus usu\u00e1rios n\u00e3o fiquem ilhados. E que tenham acesso a espectro abaixo de 1 GHz<\/strong> para ter cobertura e penetra\u00e7\u00e3o em edif\u00edcios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A Anatel recentemente determinou que as operadoras Claro, TIM e Vivo baixem o valor cobrado em contratos de atacado de roaming. Medidas para acesso a faixas baixas ainda n\u00e3o foram determinadas. \u201cTer\u00e1, pelo menos no in\u00edcio, essa assimetria, para que essas empresas consigam formar seu conjunto de usu\u00e1rios\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n4\u00ba PLAYER CELULAR<\/h4>\n\n\n\n
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