A proposta prev\u00ea a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do uso de faixa em determinadas \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2\/6), a proposta de prazo adicional de 60 dias para in\u00edcio do uso da subfaixa de radiofrequ\u00eancias de 3.300 a 3.700 MHz pelas vencedoras do Leil\u00e3o do 5G em todas as capitais de estados e no Distrito Federal (DF).<\/p>\n\n\n\n
O prazo para libera\u00e7\u00e3o da faixa que permite a ativa\u00e7\u00e3o do 5G era 30 de junho de 2022. O prazo para o cumprimento das primeiras metas (obriga\u00e7\u00f5es) de ativa\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base (ERBs) era 31 de julho de 2022 \u2013 sendo uma ERB para cada 100 mil habitantes nas capitais. Com o prazo adicional, essas datas passam a ser 29 de agosto e 29 de setembro deste ano, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea, ainda, a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do uso de faixa em determinadas \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o, conforme avalia\u00e7\u00e3o a ser realizada pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) e aprovada pelo Grupo de Acompanhamento da Implanta\u00e7\u00e3o das Solu\u00e7\u00f5es para os Problemas de Interfer\u00eancia na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), mediante comunica\u00e7\u00e3o ao Conselho Diretor.<\/p>\n\n\n\n
A motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a aprova\u00e7\u00e3o de prazo adicional foi a impossibilidade de entrega de equipamentos pela ind\u00fastria, para a mitiga\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancias nas esta\u00e7\u00f5es satelitais, no prazo original. De acordo com a EAF, o lockdown<\/em> na China, a escassez de semicondutores, as limita\u00e7\u00f5es do transporte a\u00e9reo e a demora no desembara\u00e7o aduaneiro trouxeram impactos ao projeto.<\/p>\n\n\n\n O relator, conselheiro Emmanoel Campelo, ressaltou em seu voto que \u201cpor maior que seja o interesse na antecipa\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do 5G, em raz\u00e3o de todos os benef\u00edcios que trar\u00e1 para a economia e para a sociedade, n\u00e3o pode a Anatel questionar ou deixar de implementar a pol\u00edtica p\u00fablica definida unilateralmente pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), por meio da Portaria n\u00ba 1.924\/SEI-MCOM, de 29 de janeiro de 2021. Nela, estabeleceram-se diretrizes para os certames licitat\u00f3rios das faixas de radiofrequ\u00eancias de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e definiram-se os crit\u00e9rios para a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parab\u00f3licas na banda C satelital, adjacente \u00e0 faixa de 3,5 GHz. Cumpre \u00e0 Anatel, portanto, colocar em pr\u00e1tica a pol\u00edtica p\u00fablica institu\u00edda, o que inclui a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da chamada Television-Receive Only (TVRO).\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n O edital do Leil\u00e3o do 5G j\u00e1 previa que os prazos estabelecidos no cronograma poderiam ser alterados em 60 dias, desde que constatadas dificuldades t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades necess\u00e1rias para a migra\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o do sinal de televis\u00e3o aberta e gratuita por meio de antenas parab\u00f3licas na Banda C para a Banda Ku ou para a desocupa\u00e7\u00e3o da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz por sistemas do Servi\u00e7o Fixo por Sat\u00e9lite (FSS).<\/p>\n\n\n\n Fonte: ANATEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta prev\u00ea a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do uso de faixa em determinadas \u00e1reas de presta\u00e7\u00e3o O Conselho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n