O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24 de setembro, o edital de venda das frequ\u00eancias de 700 MHz, 2,3 GH, 3,5 GHz e 26 GHz, conhecido como o leil\u00e3o do 5G. E marcou a data para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o: dia 4 de Novembro de 2021, data do \u00faltimo dia de mandato do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24 de setembro, o edital de venda das frequ\u00eancias de 700 MHz, 2,3 GH, 3,5 GHz e 26 GHz,\u00a0conhecido como o leil\u00e3o do 5G. A proposta final acabou contemplando as 11 determina\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m acatou quase todas as recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m feitas pela Corte de Contas. E marcou a data para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o: dia 4 de Novembro de 2021, data do \u00faltimo dia de mandato do presidente da Anatel, Leonardo de Morais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada foi um misto entre a formula\u00e7\u00e3o do relator da mat\u00e9ria, conselheiro Emmanoel Campelo e o voto vista do conselheiro Mois\u00e9s Moreira,\u00a0que surpreendeu o mercado e o governo ao pedir vistas da mat\u00e9ria e adiar a decis\u00e3o em 15 dias.\u00a0Mas, no final, ficou mantido o prazo\u00a0 para o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u2013 em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, em 31 de julho de 2022 \u2013 conforme queria o governo Bolsonaro foi mantido.<\/p>\n\n\n\n
Houve tamb\u00e9m v\u00e1rios acr\u00e9scimos ao edital, principalmente no que se refere ao estabelecimento dos prazos para a instala\u00e7\u00e3o das Rede Privativa do governo e do Projeto Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (PAIS), que ser\u00e3o financiados pelas operadoras que comprarem as licen\u00e7as nacionais da faixa de 3,5 GHz.<\/p>\n\n\n\n
Diverg\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Houve v\u00e1rias diverg\u00eancias entre a proposta apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo\u00a0e a do conselheiro vistante, Mois\u00e9s Moreira, e prevaleceu a posi\u00e7\u00e3o do vistante, com tr\u00eas votos a dois. Os votos convergentes foram os dele, de Carlos Baigorri e de Vicente Aquino, contra os votos de Emanoel Campelo e Leonardo de Morais.<\/p>\n\n\n\n As principais diverg\u00eancias, que ainda est\u00e3o sendo debatidas, mas cuja maioria dos votos j\u00e1 foi explicitada no momento da publica\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Redes Privativas e do Pais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar das fortes cr\u00edticas do TCU \u00e0 inclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de rede privativa do governo e da Rede da Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (Pais) e o que teria motivado o pedido de vistas do conselheiro Mois\u00e9s, a publica\u00e7\u00e3o de decretos pelo governo Bolsonaro estabelecendo os procedimentos de governan\u00e7a dessas redes, as duas redes foram aprovas por unanimidade pela Anatel.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Teles\u00edntese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24 de setembro, o edital de venda das frequ\u00eancias de 700 MHz, 2,3<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,22,26],"tags":[],"class_list":["post-3389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-39","category-5g","category-anatel"],"yoast_head":"\n