O Conselho Diretor da Anatel publicou nesta ter\u00e7a-feira, 8, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,\u00a0Ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o\u00a0do uso dos recursos remanescentes do leil\u00e3o de 700 MHz, que foram utilizados para a digitaliza\u00e7\u00e3o da TV anal\u00f3gica entre 2014 e 2018 e executado pela EAD (Seja Digital). No total, s\u00e3o R$ 823 milh\u00f5es, embora esteja prevista a destina\u00e7\u00e3o de mais R$ 267 milh\u00f5es em uma segunda etapa, em 2021.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos ser\u00e3o usados em dois projetos: digitaliza\u00e7\u00e3o de retransmissoras anal\u00f3gicas, com distribui\u00e7\u00e3o de kits de recep\u00e7\u00e3o digital e investimentos em expans\u00e3o de infraestrutura backbone em fibra \u00f3tica na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica,\u00a0no Projeto Programa Amaz\u00f4nia Integrada e Sustent\u00e1vel (PAIS). Nesse caso, a Anatel pediu um detalhamento do projeto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De imediato, para a digitaliza\u00e7\u00e3o das retransmissoras anal\u00f3gicas, ser\u00e3o liberados R$ 658 milh\u00f5es e distribu\u00eddos 700 mil kits de conversores de TV digital que est\u00e3o no estoque da EAD, empresa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos. Para o PAIS, est\u00e3o liberados de imediato R$ 165 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para a segunda etapa de execu\u00e7\u00e3o dos\u00a0projetos aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel, previsto para maio de 2021, foi reservado o valor de R$ 267 milh\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na implementa\u00e7\u00e3o da Fase 3 do Projeto do setor de digitaliza\u00e7\u00e3o das retransmissoras de TV anal\u00f3gicas e implanta\u00e7\u00e3o das Infovias 2 e 3 do projeto do PAIS.<\/p>\n\n\n\n
Essa segunda etapa dever\u00e1 tamb\u00e9m ser precedida de uma atualiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, tendo-se em conta a estimativa do saldo remanescente da EAD dispon\u00edvel para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o Ac\u00f3rd\u00e3o do Conselho Diretor da Anatel diz que a aquisi\u00e7\u00e3o de kits de digitaliza\u00e7\u00e3o deve ser realizada de maneira gradual, em quantitativos estritamente necess\u00e1rios, a fim de evitar a compra desnecess\u00e1ria desses equipamentos e que a aprova\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos da Etapa 2 pode ser realizada no \u00e2mbito do GIRED, assim como a atualiza\u00e7\u00e3o dos custos dos projetos e do saldo da EAD dispon\u00edvel para a execu\u00e7\u00e3o dos dois projetos priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo de Implanta\u00e7\u00e3o do Processo de Redistribui\u00e7\u00e3o e Digitaliza\u00e7\u00e3o de Canais de TV e RTV (GIRED) dever\u00e1 enviar relat\u00f3rios ao Conselho Diretor da Anatel ao t\u00e9rmino de cada fase dos projetos aprovados, descrevendo os resultados da execu\u00e7\u00e3o das fases finalizadas, para fins de acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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