A Anatel divulgou neste domingo, 15, of\u00edcio demandando das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es medidas para promover e ampliar o acesso a servi\u00e7os como banda larga e telefonia m\u00f3vel 3G e 4G diante da crise da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es, sugere que as empresas promovam acesso gratuito por celular para aplicativo espec\u00edfico do SUS, al\u00e9m de libera\u00e7\u00e3o de Wi-Fi, amplia\u00e7\u00e3o da velocidade da banda larga, flexibiliza\u00e7\u00e3o para pagamentos de contas inadimplentes, garantias de estabilidade t\u00e9cnica das redes e publicidade de pr\u00e1ticas internas e mesmo de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 realizar reuni\u00e3o no in\u00edcio desta semana, e para isso pede a designa\u00e7\u00e3o de representantes das empresas para lidar com o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Embora reconhe\u00e7a que iniciativa volunt\u00e1rias por parte de algumas prestadoras estejam sendo feitas (como divulgado recentemente pela Claro e pela Oi), diz que \u00e9 “necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o conjunta de medidas gerais m\u00ednimas, considerando as peculiaridades de cada servi\u00e7o e de cada grupo de consumidores, bem como as necessidades da popula\u00e7\u00e3o em geral”. Trata-se de uma iniciativa similar ao que a Federal Communications Commission (FCC) fez na semana passada nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel diz que, por conta dos avan\u00e7os da doen\u00e7a e a imposi\u00e7\u00e3o de quarentena e trabalho remoto, as conex\u00f5es se tornar\u00e3o ainda mais essenciais. Isso significa a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o apenas de informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m de lazer, depender\u00e1 “em grande medida” das telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Anatel demanda tamb\u00e9m que as operadoras se preparem para “medidas excepcionais e espec\u00edficas a serem adotadas no contexto da pandemia”. Tamb\u00e9m quer que as teles e seus associados se organizem para articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ag\u00eancia, “designando imediatamente representantes nominais como pontos-focais para tratamento cont\u00ednuo das demandas”. A urg\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 porque tanto a presid\u00eancia quanto a \u00e1rea t\u00e9cnica da Anatel est\u00e3o adotando preparativos para reuni\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o remota, que devem ocorrer no in\u00edcio desta semana.<\/p>\n\n\n\n
As medidas consideradas importantes pela Anatel s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 provid\u00eancias para acesso zero rating ao aplicativo m\u00f3vel desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Coronav\u00edrus-SUS;
\u2013 medidas de amplia\u00e7\u00e3o de acesso a n\u00e3o assinantes (como libera\u00e7\u00e3o de redes Wi-Fi em determinados locais p\u00fablicos);
\u2013 medida de amplia\u00e7\u00e3o de velocidade de conex\u00e3o nos acessos fixos \u00e0 banda larga;
\u2013 promo\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias para divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 covid-19, em especial com replica\u00e7\u00e3o daquelas realizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;
\u2013 defini\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o para garanta da estabilidade t\u00e9cnica do sistema, no sentido de se evitar degrada\u00e7\u00e3o de qualidade decorrente de amplia\u00e7\u00e3o s\u00fabita da demanda, no \u00e2mbito do Grupo de Gest\u00e3o de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es (GGRR);
\u2013 flexibiliza\u00e7\u00e3o nos prazos de tratamento de casos de inadimpl\u00eancia por parte dos consumidores em \u00e1reas sob restri\u00e7\u00f5es de deslocamento;
\u2013 medidas de prioriza\u00e7\u00e3o no atendimento a solicita\u00e7\u00f5es de reparos em estabelecimentos de sa\u00fade e servi\u00e7os de urg\u00eancias;
\u2013 aprimoramento na gest\u00e3o de interna das prestadoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 for\u00e7a de trabalho pr\u00f3pria e terceirizada, no sentido de divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de higiene e restri\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es no atendimento pessoal ao p\u00fablico externo e nos ambientes de call center. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador, as poss\u00edveis medidas podem contemplar outras quest\u00f5es, e que disponibilizar\u00e1 um site espec\u00edfico para que as teles possam divulgar as medidas em curso. Naturalmente, a aplica\u00e7\u00e3o deve corresponder ao servi\u00e7o j\u00e1 prestado pela empresa e na respectiva \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. “Refor\u00e7a-se que a ado\u00e7\u00e3o de medidas transit\u00f3rias, a partir do alinhamento setorial sob a atua\u00e7\u00e3o da Anatel, representa neste momento uma importante ferramenta de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos em diversos setores da economia e na sa\u00fade de milh\u00f5es de brasileiros.” <\/p>\n\n\n\n
A ag\u00eancia j\u00e1 tem trabalhado com operadoras pelo envio de mensagens SMS de alertas e informa\u00e7\u00f5es elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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