O presidente da Ag\u00eancia, Leonardo Euler de Morais, destacou a relev\u00e2ncia da delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor, que \u201cpermitir\u00e1 realizar a maior licita\u00e7\u00e3o de faixas de frequ\u00eancias da hist\u00f3ria da Anatel\u201d. Segundo Morais, o edital prop\u00f5e compromissos de investimentos e n\u00e3o, apenas, arrecadat\u00f3rios \u2013 o que possibilitar\u00e1 mais infraestrutura, com maior n\u00edvel de servi\u00e7os e, consequentemente, mais benef\u00edcios aos consumidores e \u00e0 economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
A tabela abaixo ilustra como est\u00e3o divididas as faixas de frequ\u00eancias na proposta que vai a Consulta P\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
![\"\"\/](\"https:\/\/www.anatel.gov.br\/institucional\/images\/_NOTICIAS\/2020\/5G-faixas-verso-final.JPG\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\n1. A uma mesma Proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas, em uma mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica, somente ser\u00e3o autorizadas as subfaixas de radiofrequ\u00eancias nas faixas dispostas no Edital at\u00e9 os seguintes limites m\u00e1ximos:<\/p>\n\n\n\n
1.1. Para o Lote de 10+10 MHz na faixa de 700 MHz, aquele estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703, de 1\u00ba de novembro de 2018, n\u00e3o se admitindo a participa\u00e7\u00e3o de Proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma \u00e1rea geogr\u00e1fica, j\u00e1 detenham autoriza\u00e7\u00e3o de uso de radiofrequ\u00eancias em car\u00e1ter prim\u00e1rio na faixa de 698 MHz a 806 MHz.<\/p>\n\n\n\n
1.2. Para os Lotes de 5+5 MHz na faixa de 700 MHz, aquele estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso I, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703, de 1\u00ba de novembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
1.3. De 140 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.<\/p>\n\n\n\n
1.4. De 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703, de 1\u00ba de novembro de 2018.<\/p>\n\n\n\n
1.5. De 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.<\/p>\n\n\n\n
2. Os Lotes regionais de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, relativos somente \u00e0 primeira rodada, s\u00e3o restritos a novos entrantes ou PPP\u2019s.<\/p>\n\n\n\n
3. Para os demais lotes regionais de 60 MHz na faixa de 3,5 GHz, n\u00e3o \u00e9 permitida a participa\u00e7\u00e3o de Proponentes vencedoras dos Lotes das PPP\u2019s nem dos lotes nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Anatel aprova consulta p\u00fablica para implementar o 5G<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,26,20],"tags":[],"class_list":["post-2454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-5g","category-anatel","category-consulta-publica-anatel"],"yoast_head":"\n