{"id":2432,"date":"2020-01-21T15:21:10","date_gmt":"2020-01-21T18:21:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ctcp.org.br\/?p=2432"},"modified":"2020-01-21T15:21:10","modified_gmt":"2020-01-21T18:21:10","slug":"anatel-premio-agencia-inovadora-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/anatel-premio-agencia-inovadora-da-america-latina\/","title":{"rendered":"Anatel concorre ao pr\u00eamio de ag\u00eancia mais inovadora da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) foi indicada para o pr\u00eamio de Ag\u00eancia mais inovadora da Am\u00e9rica Latina<\/a>. O projeto inovador escolhido tem como tema a regula\u00e7\u00e3o responsiva e apresenta iniciativas como a obriga\u00e7\u00e3o de fazer, o selo de qualidade de servi\u00e7os e a guilhotina regulat\u00f3ria, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

A escolha do vencedor \u00e9 por voto popular e a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7a nesta sexta-feira (17\/1) e vai at\u00e9 o dia 27 de abril. O trabalho concorre com projetos de reguladores do Chile, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico e a promo\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio \u00e9 da 5G Latin America.<\/p>\n\n\n\n

Para votar, clique aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a o projeto selecionado<\/strong>: Revis\u00e3o da abordagem da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL) em rela\u00e7\u00e3o ao setor: um regime responsivo.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, a ANATEL estabeleceu os fundamentos para uma transforma\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica em sua abordagem ao setor de telecomunica\u00e7\u00f5es brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A edi\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o elaborada com contribui\u00e7\u00f5es da ANATEL e combinada com uma revis\u00e3o interna da atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia, permitiram introduzir uma nova perspectiva sobre a interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, focada na concorr\u00eancia, conectividade e investimento no setor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da reforma legal, a substitui\u00e7\u00e3o de uma perspectiva regulat\u00f3ria estabelecida sob comando e controle por uma abordagem responsiva ganhou especial aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de perspectiva foi estabelecida com base em evid\u00eancias e projetada ap\u00f3s v\u00e1rias experi\u00eancias de campo, estudos e consultas \u00e0 sociedade. Lida com a mudan\u00e7a cultural, a introdu\u00e7\u00e3o de novos instrumentos t\u00e9cnicos e desafia duas d\u00e9cadas de um regime de comando e controle profundamente enraizado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, a hip\u00f3tese de que o modelo de comando e controle traria mais agilidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria foi totalmente rejeitada. As evid\u00eancias sugerem que a regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva e as burocracias ineficientes resultam em custos \u00e0 din\u00e2mica do setor e \u00e0 capacidade da Ag\u00eancia de se concentrar em atividades de maior valor agregado.<\/p>\n\n\n\n

O novo regime tamb\u00e9m foi elaborado de acordo com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, e suas diretrizes foram fundamentadas na busca sistem\u00e1tica de respostas mais eficientes para os desafios do setor e na busca de melhor qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es pelas empresas reguladas.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias iniciativas surgem nessa nova abordagem. Para exemplificar, destacam-se alguns projetos realizados no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n