{"id":2425,"date":"2020-01-17T13:56:56","date_gmt":"2020-01-17T16:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ctcp.org.br\/?p=2425"},"modified":"2020-01-17T13:56:56","modified_gmt":"2020-01-17T16:56:56","slug":"anatel-publica-plano-de-gestao-2019-2020-com-125-iniciativas-para-o-desenvolvimento-das-telecomunicacoes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ctcp.org.br\/blog\/anatel-publica-plano-de-gestao-2019-2020-com-125-iniciativas-para-o-desenvolvimento-das-telecomunicacoes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Anatel publica Plano de Gest\u00e3o 2019-2020 com 125 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) publicou nesta quarta-feira (15\/1) o seu&nbsp;<a href=\"https:\/\/sei.anatel.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO7DRzkdHikQ9XQ91EDqERdlOzpNuomwWIjlzc0Km1jGHST7Eb6S5R8Kskj3grbqh1u-_VSuj9YPMCXu9KFU3_IX\">Plano de Gest\u00e3o (T\u00e1tico) 2019-2020<\/a>. O documento unifica, sincroniza e alinha instrumentos do planejamento da Ag\u00eancia e re\u00fane as proposi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar seus objetivos estrat\u00e9gicos. Acesse aqui o&nbsp;<a href=\"https:\/\/youtu.be\/HnWX2rHnX2k\">v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao definir 125 iniciativas institucionais, o Plano leva em considera\u00e7\u00e3o o quanto essas a\u00e7\u00f5es contribuem para que a Anatel cumpra sua miss\u00e3o de regular o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es para contribuir com o desenvolvimento do Brasil definido em seu Plano Estrat\u00e9gico 2015-2024. O Mapa Estrat\u00e9gico da Anatel sintetiza esse processo.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ctcp.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/plano-tatico-anatel.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2427\" width=\"602\" height=\"661\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Com foco em resultados, o Plano apresenta iniciativas final\u00edsticas e de gest\u00e3o, seguindo diretrizes do Conselho Diretor da Anatel, com o objetivo de promover o aumento da efici\u00eancia e da qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Ag\u00eancia e ampliar a satisfa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>O Plano de Gest\u00e3o atende \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.848\/2019 (Marco Legal das Ag\u00eancias Reguladoras), como instrumento anual do planejamento consolidado, com a\u00e7\u00f5es, metas e resultados relacionados aos processos final\u00edsticos e de gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinha-se aos objetivos estrat\u00e9gicos da Ag\u00eancia e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020\/2023.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO processo de planejamento envolveu intensamente todo o corpo t\u00e9cnico da Anatel. N\u00f3s temos consci\u00eancia de que se trata de um processo de aprendizado, amadurecimento e cont\u00ednuo aprimoramento. Certamente, ser\u00e1 insumo para o melhor cumprimento da miss\u00e3o institucional da Ag\u00eancia\u201d, afirmou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Camadas tem\u00e1ticas<\/strong>. As \u00e1reas da Anatel propuseram as iniciativas que dever\u00e3o executar ao longo da vig\u00eancia do Plano de Gest\u00e3o (T\u00e1tico) 2019-2020. Essas&nbsp;<a href=\"https:\/\/cloud.anatel.gov.br\/index.php\/s\/rqM716otqbD912U\">iniciativas est\u00e3o representadas em infogr\u00e1ficos<\/a>&nbsp;e foram agrupadas em fun\u00e7\u00e3o de suas naturezas e resultaram em cinco macro camadas e camadas tem\u00e1ticas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desempenho Operacional Final\u00edstico<ul><li>Projetos Estrat\u00e9gicos<\/li><li>Intelig\u00eancia Institucional<\/li><li>A\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de defesa da concorr\u00eancia e com os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor<\/li><\/ul><\/li><li>Desempenho Administrativo<ul><li>Plano Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (PDTIC)<\/li><li>Gest\u00e3o Administrativa e Financeira<\/li><\/ul><\/li><li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria<ul><li>Temas e Subtemas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2019<\/li><li>Iniciativas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria 2020<\/li><\/ul><\/li><li>Agenda Regulat\u00f3ria 2019-2020<\/li><li>Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Iniciativas e prioridades<\/strong>. As 125 iniciativas propostas no Plano de Gest\u00e3o (T\u00e1tico) 2019-2020 dividem-se pelas camadas, na seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"\"><tbody><tr><td><strong>Camada<\/strong><\/td><td><strong>Iniciativas<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>Desempenho Operacional Final\u00edstico<\/td><td>24<\/td><\/tr><tr><td>Desempenho Administrativo<\/td><td>14<\/td><\/tr><tr><td>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria<\/td><td>30<\/td><\/tr><tr><td>Agenda Regulat\u00f3ria<\/td><td>50(22 priorit\u00e1rias)<\/td><\/tr><tr><td>Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento<\/td><td>7<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Na camada&nbsp;<strong>Desempenho Operacional Final\u00edstico<\/strong>, foram agrupadas as iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Anatel, com propostas de projetos estrat\u00e9gicos e estudos de intelig\u00eancia institucional, a fim de formar entendimentos que viabilizem a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia com base em evid\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Preparar e definir metodologia para adapta\u00e7\u00e3o do regime de outorga do STFC<\/li><li>Preparar e definir metodologia de c\u00e1lculo para: (i) identifica\u00e7\u00e3o e inventariamento patrimonial dos bens revers\u00edveis; (ii) an\u00e1lise de conformidade dos modelos de custos vigentes e; (iii) c\u00e1lculo do valor econ\u00f4mico associado \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o do regime de outorga nos moldes da Lei n\u00ba 13.879\/2019<\/li><li>Implementa\u00e7\u00e3o do movo modelo de Gest\u00e3o da Qualidade<\/li><li>O projeto visa trabalhar a constru\u00e7\u00e3o de produtos necess\u00e1rios ao novo modelo de gest\u00e3o da qualidade recentemente aprovado, com o objetivo de agilizar a sua entrada em vigor<\/li><li>Implanta\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do modelo de Gest\u00e3o do Espectro<\/li><li>Implementa\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Diretor (CD) relativas ao projeto estrat\u00e9gico de revis\u00e3o do modelo de gest\u00e3o do espectro, que trata da reavalia\u00e7\u00e3o do atual modelo brasileiro de gest\u00e3o do espectro de radiofrequ\u00eancias considerando, entre outros aspectos, as melhores pr\u00e1ticas internacionais no que diz respeito ao planejamento deste espectro, o monitoramento de seu uso eficiente, entre outros<\/li><li>Implementa\u00e7\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o do modelo de Outorga e Licenciamento de Esta\u00e7\u00f5es<\/li><li>Implementa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do CD, das proposi\u00e7\u00f5es do Projeto Estrat\u00e9gico de Reavalia\u00e7\u00e3o do Modelo de Outorga e Licenciamento de Esta\u00e7\u00f5es<\/li><li>Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Estrutural de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 PERT<\/li><li>Diagn\u00f3stico do atendimento com banda larga no Pa\u00eds, a fim de possibilitar que a Ag\u00eancia identifique se existe infraestrutura capaz de atender \u00e0s demandas em cada regi\u00e3o, para permitir que a ado\u00e7\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o \u2013 de qualidade, de amplia\u00e7\u00e3o do acesso, de disponibiliza\u00e7\u00e3o de espectro, de est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, dentre outras \u2013 seja efetiva<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A camada&nbsp;<strong>Desempenho Administrativo<\/strong>&nbsp;organiza as iniciativas que viabilizam o funcionamento da Anatel e d\u00e3o suporte \u00e0s demais iniciativas t\u00e1ticas. Ela deve criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a Ag\u00eancia desempenhe suas atividades e possa cumprir com sua miss\u00e3o institucional, por meio da manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura da Anatel:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desenvolver, evoluir e manter aplicativos m\u00f3veis com qualidade e tempestividade adequadas \u00e0s necessidades da Ag\u00eancia, especialmente o \u201cComparador de Ofertas\u201d e o \u201cAnatel Consumidor\u201d<\/li><li>Desenvolver, evoluir e manter sistemas com qualidade e tempestividade adequada \u00e0s necessidades da Ag\u00eancia, especialmente os relacionados aos macroprocessos Gerir Finan\u00e7as e Arrecada\u00e7\u00e3o (ARCO), Gerir Recursos \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o (MOSAICO) E Acolher e tratar demandas dos consumidores (FOCUS)<\/li><li>A iniciativa contempla a revis\u00e3o do modelo de desenvolvimento de sistemas (metodologia \u00e1gil e pol\u00edtica de desenvolvimento interno), o aprimoramento dos controles para acompanhamento das demandas de sistemas de TI, o provimento de servi\u00e7os de desenvolvimento, manuten\u00e7\u00e3o evolutiva, sustenta\u00e7\u00e3o de sistemas e de aferi\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas e implanta\u00e7\u00e3o de ferramenta de integra\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es (versionamento, gest\u00e3o de requisitos, gest\u00e3o de processo \u00e1gil, automa\u00e7\u00e3o, teste e gest\u00e3o de releases)<\/li><li>Programa de Gest\u00e3o por Desempenho<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O Programa de Gest\u00e3o por Desempenho contempla a utiliza\u00e7\u00e3o de diversas ferramentas para o aumento da efici\u00eancia e da produtividade. Entre elas, destacam-se a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas corporativos robustos, a implementa\u00e7\u00e3o do teletrabalho e a avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos recursos humanos envolvidos. A execu\u00e7\u00e3o desta iniciativa est\u00e1 sujeita ao atendimento da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 31 de agosto de 2018, editada pelo MPOG, e seu acompanhamento em n\u00edvel t\u00e1tico ser\u00e1 reportado pela Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Anatel por meio de envio de relat\u00f3rio qualitativo, explicitando os avan\u00e7os, as dificuldades e eventuais intercorr\u00eancias<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, ser\u00e3o executadas e acompanhadas as iniciativas da camada de&nbsp;<strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria<\/strong>&nbsp;a serem empreendidas pela Anatel junto aos regulados, com foco em resultados e na melhoria do desempenho do setor.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de direito do consumidor sobre liga\u00e7\u00f5es abusivas de ofertas de produtos e servi\u00e7os no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es (Telemarketing)<\/li><li>Desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es abusivas de televendas realizadas em nome das prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/li><li>Procedimento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria de Direito do Consumidor de Cobran\u00e7a de dados na Tecnologia 4G<\/li><li>Trata-se Procedimento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria (PFR) com o intento de mitigar a cobran\u00e7a de dados na tecnologia 4G \u00e0 revelia do consumidor<\/li><li>Procedimento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria de Direito do Consumidor para o Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia (Banda Larga)<\/li><li>Estudar e implementar a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de acompanhamento destinadas a melhorar a percep\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia do consumidor com a Banda Larga Fixa<\/li><li>Mapeamento da infraestrutura de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds (backhaul)<\/li><li>Mapeamento da infraestrutura de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, identificando as empresas, tipo de tecnologia de atendimento (fibra \u00f3ptica, radio transmiss\u00e3o ou sat\u00e9lite), sua capacidade atual de transporte e as rotas at\u00e9 o backbone da prestadora. Validar as informa\u00e7\u00f5es referentes ao backhaul, reportadas anualmente \u00e0 Ag\u00eancia pelas prestadoras, por munic\u00edpio<\/li><li>Preven\u00e7\u00e3o contra fraudes \u2013&nbsp;<em>spoofing<\/em><\/li><li>Identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego fraudado por meio de t\u00e9cnica de&nbsp;<em>spoofing<\/em>&nbsp;e ado\u00e7\u00e3o de mecanismos visando sua inibi\u00e7\u00e3o<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>As inciativas relativas \u00e0 camada da&nbsp;<strong>Agenda Regulat\u00f3ria<\/strong>&nbsp;priorizam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Edital de Licita\u00e7\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espectro de radiofrequ\u00eancias para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es por prestadores regionais<\/li><li>Reavalia\u00e7\u00e3o do regime e escopo dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es: (i) PGO, Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o \u00fanico e Temas relevantes para altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es; e (ii) regulamento de adapta\u00e7\u00e3o<\/li><li>Edital de Licita\u00e7\u00e3o para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espectro de radiofrequ\u00eancias para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, inclusive por meio de redes ditas de quinta gera\u00e7\u00e3o (5G), em \u00e1reas de abrang\u00eancia regionais ou nacional<\/li><li>Reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre direito dos consumidores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/li><li>Reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia el\u00e9trica e prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/li><li>Simplifica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/li><li>Revoga\u00e7\u00e3o de normativos (guilhotina regulat\u00f3ria)<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Finalmente, a camada de&nbsp;<strong>Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento<\/strong>&nbsp;visa promover o fortalecimento institucional, por meio de iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, do incremento dos relacionamentos da Anatel com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ampliar o di\u00e1logo institucional nos temas da Agenda Regulat\u00f3ria<\/li><li>Especial aten\u00e7\u00e3o deve ser dirigida ao di\u00e1logo institucional acerca dos temas constantes da Agenda Regulat\u00f3ria, para que se amplie a pr\u00f3pria participa\u00e7\u00e3o social, potencializando a colabora\u00e7\u00e3o de grupos de stakeholders no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia e a busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios regulat\u00f3rios do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/li><li>Plano de Comunica\u00e7\u00e3o Social 2020<\/li><li>Plano voltado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de suas atividades e dos direitos dos usu\u00e1rios perante a ag\u00eancia reguladora e as empresas que comp\u00f5em o setor regulado<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Metas e indicadores.&nbsp;<\/strong>O Plano de Gest\u00e3o est\u00e1 alinhado com Plano Estrat\u00e9gico da Ag\u00eancia e com Plano Plurianual da Uni\u00e3o para o per\u00edodo 2020 a 2023, em especial com o programa tem\u00e1tico \u201cConecta Brasil\u201d, cujo objetivo \u00e9 \u201cpromover o acesso universal e ampliar a qualidade dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds\u201d. Esse objetivo traz como meta \u201cAmpliar o acesso \u00e0 internet em banda larga para os domic\u00edlios&nbsp; brasileiros de 74,68% para 91,00%, ao final do per\u00edodo de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O monitoramento do Plano de Gest\u00e3o (T\u00e1tico) 2019-2020 ser\u00e1 realizado por camada tem\u00e1tica. Para cada camada, foram definidas metas de desempenho e de resultado, conforme apresenta o quadro a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Metas de Gest\u00e3o Anual por Camada &#8211; Exerc\u00edcio 2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"\"><tbody><tr><td><strong>Camada<\/strong><\/td><td><strong>Indicador de desempenho<\/strong><\/td><td><strong>Linha-base (2\u00batri\/2019)<\/strong><\/td><td><strong>Meta 2020<\/strong><\/td><td><strong>Indicador de resultado<\/strong><\/td><td><strong>Meta<\/strong><\/td><\/tr><tr><td><strong>Desempenho Operacional Final\u00edstico<\/strong><\/td><td>% de esfor\u00e7o das iniciativas t\u00e1ticas<\/td><td>85,9%<\/td><td>90%<\/td><td>% de domic\u00edlios brasileiros com acesso \u00e0 internet em banda larga<\/td><td>82,44%<\/td><\/tr><tr><td><strong>Desempenho Administrativo<\/strong><\/td><td>% de esfor\u00e7o das iniciativas t\u00e1ticas<\/td><td>83,13%<\/td><td>90%<\/td><\/tr><tr><td><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria<\/strong><\/td><td>% de esfor\u00e7o das iniciativas t\u00e1ticas<\/td><td>&#8211;<\/td><td>80%<\/td><\/tr><tr><td><strong>Agenda Regulat\u00f3ria<\/strong><\/td><td>% de execu\u00e7\u00e3o da Agenda*<\/td><td>95,69%<\/td><td>&nbsp;90%<\/td><\/tr><tr><td><strong>Comunica\u00e7\u00e3o e Relacionamento<\/strong><\/td><td>% de esfor\u00e7o das iniciativas t\u00e1ticas<\/td><td>79,32%<\/td><td>90%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>* Esse percentual corresponde ao n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o das iniciativas da Agenda Regulat\u00f3ria 2019-2020 com meta para o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: ANATEL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) publicou nesta quarta-feira (15\/1) o seu&nbsp;Plano de Gest\u00e3o (T\u00e1tico) 2019-2020. 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