Por Samuel Possebon (Teletime)<\/p>\n\n\n\n
Uma vez validados, na pr\u00f3xima semana, os estudos t\u00e9cnicos da Anatel sobre a interfer\u00eancia nos servi\u00e7os de sat\u00e9lite pelas transmiss\u00f5es de banda larga m\u00f3vel pelas tecnologias IMT 2020 na faixa de 3,5 GHz, a ag\u00eancia estar\u00e1 diante de um grande desafio, que envolver\u00e1 uma grande quantidade de atores e possivelmente ter\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o mais complexa do que foi a limpeza da faixa de 700 MHz quando a frequ\u00eancia foi vendida para os servi\u00e7os de 4G, em 2014.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 como vender a faixa de 3,5 GHz em 2020, considerada essencial para chegada do 5G no Brasil, e ao mesmo tempo minimizar um impacto social consider\u00e1vel nos servi\u00e7os de sat\u00e9lite na banda C que operam em frequ\u00eancias pr\u00f3ximas. As interfer\u00eancias existem, segundo a an\u00e1lise t\u00e9cnica conduzida pela ag\u00eancia (confira aqui<\/a> o relat\u00f3rio preliminar que ainda ser\u00e1 discutido pelo Comit\u00ea de Espectro e \u00d3rbita da Anatel<\/a>). E a mitiga\u00e7\u00e3o parece ser mais complexa do que a simples instala\u00e7\u00e3o de filtros, constataram os testes.<\/p>\n\n\n\n A banda C no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para entender a complexidade do problema \u00e9 preciso entender o que significa o uso da banda C pelos servi\u00e7os de sat\u00e9lite. Segundo dados da Anatel<\/a>, existem hoje 11 sat\u00e9lites brasileiros operando em banda C. Eles s\u00e3o assim definidos quando a posi\u00e7\u00e3o orbital est\u00e1 notificada ao Brasil pela UIT e o centro de opera\u00e7\u00e3o do sat\u00e9lite fica no pa\u00eds. H\u00e1 ainda 26 sat\u00e9lites estrangeiros com autoriza\u00e7\u00e3o para atender ao Brasil que tamb\u00e9m operam na banda C. Todos eles de alguma maneira podem ser afetados quando a faixa de 3,5 GHz for utilizada para transmiss\u00f5es de banda larga m\u00f3vel em 5G. Mas a maior parte desta capacidade \u00e9 dedicada a servi\u00e7os corporativos, onde as antenas costumam ser maiores e onde existe a possibilidade de ajustes t\u00e9cnicos individualizados para contornar as eventuais interfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Mas alguns destes sat\u00e9lites em banda C carregam canais de TV n\u00e3o codificados, que podem ser facilmente captados com uma parab\u00f3lica e um aparelho de recep\u00e7\u00e3o adequado para a frequ\u00eancia (o chamado servi\u00e7o de TVRO). O problema maior est\u00e1 no sat\u00e9lite StarOne C2 (pertencente \u00e0 Embratel, do grupo Claro Brasil), localizado na posi\u00e7\u00e3o 70o<\/sup>W, com 28 transponders onde existem pelo menos 20 emissoras de TV com sinal aberto transmitindo de forma anal\u00f3gica e mais de 100 canais dedicados a emissoras de TV e r\u00e1dio com sinal digital, mas n\u00e3o codificado, que podem portanto ser captados livremente. Entre os sinais anal\u00f3gicos est\u00e3o todas as grandes redes de TV brasileiras (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV\u2026). Entre os sinais digitais n\u00e3o codificados h\u00e1 canais de interesse p\u00fablico, como TV C\u00e2mara, TV Senado, TV Brasil e TV Escola, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa PNAD\/IBGE de 2017 aponta que existem cerca de 17 milh\u00f5es de domic\u00edlios no Brasil (24% do total) recebendo sinais de TV via parab\u00f3licas, dos quais cerca de 6 milh\u00f5es captam o sinal exclusivamente por parab\u00f3licas, espalhados em todo o Brasil. Considerando-se 3,5 habitantes por domic\u00edlio (e h\u00e1 parab\u00f3licas que atendem tamb\u00e9m a grandes condom\u00ednios) tem-se uma ideia do problema social de que estamos falando. Apenas a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, no processo de limpeza da faixa de 700 MHz, foram distribu\u00eddos cerca de 12 milh\u00f5es de kits de recep\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda em apenas 1,4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras, a um custo pr\u00f3ximo a R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se sabe precisamente quantas destas antenas parab\u00f3licas s\u00e3o de banda C nem quantas est\u00e3o apontadas para o StarOne C2, mas presume-se que seja a grande maioria, pela relev\u00e2ncia do conte\u00fado dispon\u00edvel no C2. Tampouco se sabe o endere\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o destas parab\u00f3licas, j\u00e1 que elas s\u00e3o livremente compradas no mercado e instaladas sem nenhum tipo de controle das emissoras de TV, muito menos do Estado.<\/p>\n\n\n\n Migra\u00e7\u00e3o para a banda Ku<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo as an\u00e1lises conduzidas pela Anatel, a instala\u00e7\u00e3o de filtros em todas estas 17 milh\u00f5es de antenas n\u00e3o resolveria o problema de interfer\u00eancia completamente. O secret\u00e1rio de telecomunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Comunica\u00e7\u00f5es e Inova\u00e7\u00f5es (MCTIC), Vitor Menezes, declarou nesta quarta, 22<\/a>, que o problema possivelmente s\u00f3 ser\u00e1 contornado com a transfer\u00eancia dos canais para a banda Ku, faixa do espectro utilizada por v\u00e1rios sat\u00e9lites em transmiss\u00f5es de TV e que n\u00e3o sofre interfer\u00eancias das transmiss\u00f5es em 5G.<\/p>\n\n\n\n A raz\u00e3o pela qual o StarOne C2 se tornou o foco de praticamente todas as parab\u00f3licas \u00e9 hist\u00f3rica. A posi\u00e7\u00e3o orbital onde ele se encontra abrigou os sat\u00e9lites Brasilsat, da \u00e9poca da Embratel estatal, que atendiam ao mercado de TV. Com as emissoras todas j\u00e1 abrigadas naquela posi\u00e7\u00e3o, a Embratel privatizada investiu em manter a posi\u00e7\u00e3o atendida com sat\u00e9lites adequados para TV. Um substituto do StarOne C2 est\u00e1 inclusive em constru\u00e7\u00e3o: o StarOne D2.<\/p>\n\n\n\n Mais complexo, contudo, \u00e9 entender o modelo por tr\u00e1s das transmiss\u00f5es abertas de TV via sat\u00e9lite, e porque a discuss\u00e3o de viabiliza\u00e7\u00e3o da faixa de 3,5 GHz, mais uma vez, envolver\u00e1 as grandes emissoras de TV, a exemplo do que aconteceu com a faixa de 700 MHz. Originalmente, o sat\u00e9lite era utilizado para o envio dos sinais das geradoras cabe\u00e7a de rede para suas afiliadas pelo Brasil. Nos anos 80, quando estas transmiss\u00f5es come\u00e7aram a ser feitas pelo Brasilsat, em banda C, n\u00e3o havia por parte das emissoras por que se preocupar com a codifica\u00e7\u00e3o dos sinais, pois ningu\u00e9m tinha como capt\u00e1-los de forma simples.<\/p>\n\n\n\n Os fabricantes de parab\u00f3lica e receptores logo perceberam uma oportunidade, j\u00e1 que o sinal estava l\u00e1, aberto, e a cobertura terrestre das emissoras de TV era deficiente em boa parte do territ\u00f3rio brasileiro. Passaram ent\u00e3o a comercializar kits de recep\u00e7\u00e3o residenciais de banda C, relativamente baratos e simples de instalar, capazes de pegar o sinal do sat\u00e9lite em qualquer local do Brasil, e o modelo logo se proliferou. Ato cont\u00ednuo, a audi\u00eancia das parab\u00f3licas tornou-se significativa para as emissoras e a tecnologia se tornou uma forma de integrar o pa\u00eds, atraindo inclusive outros canais para a posi\u00e7\u00e3o orbital, alguns deles sequer transmitidos de maneira aberta. Outras emissoras locais aproveitaram a cobertura nacional do C2 para ampliar sua \u00e1rea de abrang\u00eancia. A partir da\u00ed, nenhuma emissora teria mais coragem sequer de digitalizar os seus sinais (o que implicaria para o telespectador a necessidade de um novo equipamento), quanto mais codific\u00e1-lo, mudar de sat\u00e9lite ou cortar as transmiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ambiente sem regras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas existe um problema nesse modelo: ele n\u00e3o est\u00e1 previsto em nenhum instrumento normativo ou legal. A rigor, n\u00e3o existe radiodifus\u00e3o via sat\u00e9lite, muito menos radiodifus\u00e3o de cobertura nacional. A concess\u00e3o de radiodifus\u00e3o \u00e9 sempre local, outorgada a uma geradora, que pode ou n\u00e3o ter algumas retransmissoras ou ceder seus sinais a outras geradoras afiliadas de outras cidades, sempre com transmiss\u00e3o terrestre, e obedecendo a limites legais de concentra\u00e7\u00e3o de outorgas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o sinal transmitido pelo sat\u00e9lite \u00e9 um sinal privado, destinado \u00e0s afiliadas e retransmissoras. Do ponto de vista regulat\u00f3rio, se classifica como um Servi\u00e7o Limitado Privado, mas que por n\u00e3o ter nenhum bloqueio tecnol\u00f3gico, pode ser facilmente captado (“interceptado”) pelas 17 milh\u00f5es de parab\u00f3licas residenciais em banda C.<\/p>\n\n\n\n Existe um \u00fanico instrumento normativo que um dia tratou das transmiss\u00f5es de TV via sat\u00e9lite: trata-se da Portaria 230\/1991<\/a>, editada pela ent\u00e3o Secretaria Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura do governo Collor, e assinada pelo secret\u00e1rio Joel Marciano Rauber. A portaria instituiu a Norma Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es N\u00famero 5 (NGT 05\/1991). L\u00e1 pelas tantas, em seu item 5.4, a NGT 05\/91 dizia que “depende necessariamente de autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou concess\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o via sat\u00e9lite”. O problema \u00e9 que servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o via sat\u00e9lite n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o definido em nenhum outro lugar e certamente n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei. H\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es de que esta norma foi revogada com a Resolu\u00e7\u00e3o 220\/2000 da Anatel<\/a>, e nada entrou no lugar no que se refere ao regramento das transmiss\u00f5es de TV via sat\u00e9lite. Mas h\u00e1 quem aponte que, por se tratar de radiodifus\u00e3o, n\u00e3o caberia \u00e0 Anatel revog\u00e1-la. De toda forma, n\u00e3o se tem not\u00edcia de que em algum momento da hist\u00f3ria recente o minist\u00e9rio, a quem cabe a regula\u00e7\u00e3o do mercado de radiodifus\u00e3o, ou a Anatel, que regula o segmento de sat\u00e9lites, tenham cobrado o correto cumprimento da NGT 05\/1991 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de outorga de radiodifus\u00e3o como pr\u00e9-requisito para as transmiss\u00f5es via sat\u00e9lite.<\/p>\n\n\n\n Dois desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desta forma, colocam-se dois problemas para qualquer solu\u00e7\u00e3o que envolva a banda C e a faixa de 3,5 GHz. O primeiro \u00e9 justificar, do ponto de vista de pol\u00edticas p\u00fablicas, um esfor\u00e7o (inclusive financeiro) para mitigar um problema de um servi\u00e7o que a rigor \u00e9 privado. O impacto social das milh\u00f5es de parab\u00f3licas recebendo sinais de TV na banda C certamente seria um argumento, mas como definir o que pode ser feito? Seriam distribu\u00eddos kits de recep\u00e7\u00e3o de banda Ku para popula\u00e7\u00e3o que hoje depende dos sinais da banda C? Quem teria direito a receber os kits? As antenas parab\u00f3licas ser\u00e3o reapontadas para outros sat\u00e9lites? Quais sat\u00e9lites? As emissoras teriam alguma responsabilidade de manter os sinais no sat\u00e9lite por quanto tempo e em que condi\u00e7\u00f5es? Haveria algum processo de adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria destas emissoras por meio de um servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o nacional? Neste caso, haveria algum limite no n\u00famero de outorgas ou players no mercado? A conta desta transi\u00e7\u00e3o seria paga pelos compradores da faixa de 3,5 GHz, como aconteceu na faixa de 700MHz? O modelo de uma empresa administradora como foi a EAD nos 700 MHz, respons\u00e1vel por operacionalizar as pol\u00edticas p\u00fablicas de mitiga\u00e7\u00e3o e limpeza da faixa, seria mantido? S\u00e3o perguntas que certamente ter\u00e3o que ser respondidas at\u00e9 o leil\u00e3o de 5G, com forte impacto na modelagem e pre\u00e7o do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O segundo problema \u00e9 mercadol\u00f3gico: as emissoras de TV mant\u00eam seus sinais abertos na banda C porque t\u00eam uma audi\u00eancia importante, e esta audi\u00eancia decorre do fato de que todas as parab\u00f3licas de banda C (ou a maior parte delas) estejam apontadas para um \u00fanico sat\u00e9lite, o StarOne C2, em 70o<\/sup>W. Para migrarem para a banda Ku e se manterem juntas na mesma posi\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio haver capacidade ociosa, e ao que tudo indica n\u00e3o h\u00e1 lugar para todos no mesmo lugar. \u00c9 como se dezenas de passageiros de um avi\u00e3o precisassem ser reacomodados em outros voos. Dificilmente todos seguir\u00e3o juntos. Como seria feita escolha daqueles que seguem juntos e aqueles que seguir\u00e3o separados? Por quem? Quais arranjos ser\u00e3o feitos pelas emissoras neste remanejamento e quais os efeitos concorrenciais desta mudan\u00e7a na audi\u00eancia das redes de TV? Como seriam respeitados os limites territoriais das afiliadas locais, por exemplo? Como ficaria o consumidor sabendo que dificilmente captar\u00e1 os sinais no mesmo lugar?<\/p>\n\n\n\n As respostas a estes e outros questionamentos certamente precisam ser dadas antes do leil\u00e3o de 5G, previsto para o primeiro semestre de 2020, em um trabalho de concerta\u00e7\u00e3o que caber\u00e1 \u00e0 Anatel e ao governo, onde interesses das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, radiodifusores, empresas de sat\u00e9lite e de milh\u00f5es de usu\u00e1rios est\u00e3o em jogo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma vez validados, na pr\u00f3xima semana, os estudos t\u00e9cnicos da Anatel sobre a interfer\u00eancia nos servi\u00e7os de sat\u00e9lite pelas transmiss\u00f5es de banda larga m\u00f3vel pelas tecnologias IMT 2020 na faixa de 3,5 GHz, a ag\u00eancia estar\u00e1 diante de um grande desafio, que envolver\u00e1 uma grande quantidade de atores e possivelmente ter\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o mais complexa do que foi a limpeza da faixa de 700 MHz quando a frequ\u00eancia foi vendida para os servi\u00e7os de 4G, em 2014.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-2057","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-5g"],"yoast_head":"\n