O conselho da Anatel aprovou na reuni\u00e3o desta quinta-feira 13, a consulta p\u00fablica sobre a proposta de reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o uso de femtoc\u00e9lulas, (pequenas esta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 1 Watt de pot\u00eancia), utilizadas para refor\u00e7o dos sinais de 3G e 4G. Segundo o conselheiro-relator, Mois\u00e9s Moreira, a proposta visa retirar algumas restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Conselho Diretor no passado. Uma das altera\u00e7\u00f5es abre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do equipamento pelo usu\u00e1rio. Atualmente, a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 restrita \u00e0s operadoras. As sugest\u00f5es ser\u00e3o recebidas pelo per\u00edodo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
Moreira tamb\u00e9m informa que a proposta abre a possibilidade de atendimento de obriga\u00e7\u00f5es de cobertura por meio do equipamento, mas sem preju\u00edzo \u00e0s demais responsabilidades previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o. “A estimativa \u00e9 de que 1,2 mil femtoc\u00e9lulas estejam em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds”, comentou. A perspectiva \u00e9 de at\u00e9 o ano 2025, 70 milh\u00f5es de aparelhos estejam em opera\u00e7\u00e3o no mundo. As femtoc\u00e9lulas s\u00e3o consideradas essenciais para a cobertura de redes 5G.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do presidente da ag\u00eancia, Leonardo Euler de Morais, a reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o representa um passo significativo no processo de simplifica\u00e7\u00e3o da regulamento e redu\u00e7\u00e3o das barreiras regulat\u00f3rias. “O uso de femtoc\u00e9lulas no Brasil foi regulamentado pela Anatel no ano de 2013. Naquele momento, o Conselho Diretor julgou prudente impor algumas limita\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias ao modelo de comercializa\u00e7\u00e3o dos dispositivos, a fim de que a tecnologia fosse introduzida de forma gradual e controlada. Ap\u00f3s alguns anos, sem que se tenha not\u00edcia de incidentes de qualquer natureza, este Conselho submete \u00e0 Consulta P\u00fablica um novo conjunto de regras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos em um cen\u00e1rio de maior liberdade de comercializa\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do presidente da ag\u00eancia, Leonardo Euler de Morais, a reavalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o representa um passo significativo no processo de simplifica\u00e7\u00e3o da regulamento e redu\u00e7\u00e3o das barreiras regulat\u00f3rias. “O uso de femtoc\u00e9lulas no Brasil foi regulamentado pela Anatel no ano de 2013. Naquele momento, o Conselho Diretor julgou prudente impor algumas limita\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias ao modelo de comercializa\u00e7\u00e3o dos dispositivos, a fim de que a tecnologia fosse introduzida de forma gradual e controlada. Ap\u00f3s alguns anos, sem que se tenha not\u00edcia de incidentes de qualquer natureza, este Conselho submete \u00e0 Consulta P\u00fablica um novo conjunto de regras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos em um cen\u00e1rio de maior liberdade de comercializa\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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