A destina\u00e7\u00e3o e o regulamento sobre condi\u00e7\u00f5es de uso das faixas de radiofrequ\u00eancias de 2,3 GHz e de 3,5 GHz foram deliberadas pelo conselho diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (23\/5), em Bras\u00edlia (DF). As duas faixas, que ser\u00e3o licitadas pela Ag\u00eancia, s\u00e3o fundamentais para a implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o (5G).
Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a destina\u00e7\u00e3o das duas faixas de frequ\u00eancias ser\u00e1 extremamente importante para o sistema e a decis\u00e3o vai possibilitar a oferta de mais capacidade para o desenvolvimento do 5G no Pa\u00eds. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessas duas mat\u00e9rias \u00e9 um passo importante para o processo licitat\u00f3rio no qual temos trabalhado, para que seja contemplado o interesse nacional\u201d, destacou Morais.
O conselheiro Emmanoel Campelo, relator da faixa de 2.300 a 2.400 MHz, ressaltou que a Anatel adota as melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, entre as quais, os estudos de impactos, o planejamento estabelecido na Agenda Regulat\u00f3ria e a participa\u00e7\u00e3o social e transpar\u00eancia. “Essa iniciativa se soma \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do novo modelo de gest\u00e3o do espectro da Anatel, cujos princ\u00edpios norteadores s\u00e3o a maior flexibilidade no estabelecimento dos requisitos t\u00e9cnicos e o est\u00edmulo ao uso eficiente do espectro”, explicou Campelo.
An\u00edbal Diniz, conselheiro relator do 3,5 GHz, afirmou que a partir da contribui\u00e7\u00e3o da sociedade recebida na consulta p\u00fablica, foi poss\u00edvel ampliar o intervalo para 3.300 a 3.600 MHz, com 100 MHz a mais do que a proposta inicial, e conferir maior flexibilidade para que a Anatel possa atender as demandas para utiliza\u00e7\u00e3o do espectro. Diniz frisou que, com a decis\u00e3o, “a Ag\u00eancia pode dar prosseguimento \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o dessas faixas, que deve ocorrer no primeiro trimestre de 2020”.
A faixa de 2,3 GHz \u00e9 uma faixa de destacada harmoniza\u00e7\u00e3o mundial para os sistemas IMT (do ingl\u00eas, International Mobile Telecommunications), enquanto que a faixa de 3,5 GHz \u00e9 tida por muitos como a porta de entrada para as redes de alt\u00edssima velocidade da quinta gera\u00e7\u00e3o de telefonia m\u00f3vel.
A destina\u00e7\u00e3o das frequ\u00eancias levou em considera\u00e7\u00e3o blocos, arranjos, distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e contrapartidas a serem exigidas das proponentes vencedoras da futura licita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 poss\u00edveis medidas preventivas e corretivas para mitigar eventuais interfer\u00eancias prejudiciais entre os sistemas de radiocomunica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dessas faixas e suas adjacentes.
Para a faixa de 3,5 GHz, em particular, \u00e9 preciso assegurar que a sua ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicar\u00e1 o funcionamento dos receptores de sinais de televis\u00e3o por parab\u00f3lica na banda C estendida dos sistemas satelitais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Anatel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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