O Conselho Diretor da Anatel decidiu autorizar as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es vencedoras do leil\u00e3o de 4G na faixa de 2,5 GHz a atenderem as metas de servi\u00e7o para localidades rurais utilizando a tecnologia de sat\u00e9lite. A decis\u00e3o, no entanto, tamb\u00e9m estabelece que a faixa de 450 MHz, que inicialmente iria viabilizar o atendimento, seja devolvida ao \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n\n\n\n
Em sua an\u00e1lise, o conselheiro relator Emmanuel Campelo destacou que as prestadoras alegavam que a faixa n\u00e3o prosperou no mercado e que o uso de outras faixas seria muito oneroso. “De fato, houve mudan\u00e7a no cen\u00e1rio. Portanto, n\u00e3o admitir a solu\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite seria oposi\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico de ampliar a cobertura dos servi\u00e7os”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Em uma ampla an\u00e1lise, Campelo ressaltou, entretanto, que se a solu\u00e7\u00e3o por sat\u00e9lite fosse considerada na \u00e9poca do leil\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es seriam diferentes. “Naturalmente, os valores dos lotes seriam superiores. O pre\u00e7o m\u00ednimo da faixa de 2,5 GHz foi reduzido justamente pelo estabelecimento da obriga\u00e7\u00e3o de ser fazer o atendimento com 450 MHz”, recordou.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o desta diferen\u00e7a, a proposta do relator, que foi acatada pelos demais conselheiros que tinham condi\u00e7\u00f5es de voto (An\u00edbal Diniz e Leonardo Euler), \u00e9 de que as operadoras melhorem a oferta do servi\u00e7o para compensar a diferen\u00e7a. Isso significa que a oferta dever\u00e1 ser maior do que os acessos com velocidade acessos de 1 Mbps, com 500 MB de franquia, que estavam previstos para a faixa de 450 MHz. A medida \u00e9 diferente para cada prestadora, pois est\u00e1 atrelada ao cumprimento individual das metas de cobertura.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o estudo do relator, a Oi dever\u00e1 oferecer acesso de 12,61 Mbps de taxa de transmiss\u00e3o e 51 GB de franquia. A TIM, capacidade de transmiss\u00e3o de 9,76 Mbps e 45 GB de franquia. A Telef\u00f4nica\/Vivo, 6,4 Mbps e 38 GB. E a Claro, 3,63 Mbps de velocidade e 31 GB de franquia. A decis\u00e3o dos conselheiros tamb\u00e9m estabelece que as ofertas devem respeitar o pre\u00e7o ent\u00e3o previsto de R$ 32 para esses pacotes de dados, sendo aceita somente a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no per\u00edodo (pelo IPCA, seria algo como R$ 50 hoje). As prestadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o dar ampla publicidade a essas novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Teletime<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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