Megaoperação da Anatel em Fábrica de Equipamentos Reforça a Importância da Certificação de Produtos de Telecomunicações
No último dia 22 de maio, a Anatel realizou uma operação de grande escala em uma fábrica de equipamentos eletrônicos em Camaçari (BA), com o objetivo de coibir a produção e comercialização de produtos de telecomunicações em desacordo com as normas técnicas e regulatórias.
A empresa fiscalizada fabricava caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth — produtos que, por utilizarem radiofrequência, necessitam obrigatoriamente de homologação prévia da Anatel para serem comercializados legalmente no país.
Durante a operação, foram encontrados aproximadamente 56 mil produtos irregulares, com problemas como:
- Uso indevido de número de homologação de outros modelos;
- Certificações suspensas;
- Produtos em processo de regularização já sendo comercializados;
- Equipamentos sem qualquer registro no Sistema de Certificação e Homologação (SCH).
Essa ação foi coordenada pela Anatel/GO dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com apoio de unidades da Anatel de diversos estados. O esforço conjunto demonstra o rigor da Agência no combate à comercialização de produtos não conformes, protegendo o consumidor e garantindo a integridade do ecossistema de telecomunicações.
Segundo o conselheiro Alexandre Freire, “estamos intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no virtual. Buscamos garantir que os equipamentos atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética.”
Evite prejuízos e riscos legais: certifique seu produto com o CTCP
Empresas que fabricam ou importam produtos de telecomunicação devem estar atentas às exigências da Anatel. A certificação é obrigatória para a comercialização no Brasil e, além de garantir segurança jurídica, reforça a credibilidade e a qualidade dos produtos no mercado.
O CTCP é um Organismo de Certificação Designado pela Anatel, com ampla experiência na certificação de produtos como roteadores, fones Bluetooth, caixas de som, rastreadores, entre outros.
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