Veja a nova estrutura e as competências do Ministério das Comunicações
Foi publicada nesta segunda, dia 2, a nova estrutura dos ministérios na Esplanada, que começa a valer a partir do
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Governo
Pacheco recebe relatório da comissão de juristas sobre inteligência artificial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6) o relatório final da comissão de juristas encarregada da regulamentação
Read MoreGOVERNO DEFINE PADRÃO DE QUALIDADE PARA SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS
Serviços públicos digitais serão ranqueados conforme nota atribuída pelos usuários, a partir de agosto O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial
Read MoreGOVERNO CRIA REDE DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos vai divulgar medidas de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos e compartilhar
Read MoreMCTI cita avanços na infraestrutura de telecom para transformação digital do Brasil
O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Julio Semeghini, acredita que uma das formas de assegurar a transformação
Read MoreNova portaria do Minicom simplifica autorização de RTV
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 24, a Portaria 141, de 22 de julho de 2020, do
Read MoreMCTIC cria Comitê de Crise sobre o Coronavírus e dará diretrizes para atuação da Anatel
O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) publica nesta sexta, 20, portaria criando o Comitê de Crise para Supervisão
Read MoreDecreto institui Estratégia Nacional de Segurança Cibernética
O governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) por meio do Decreto nº 10.222, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6.
Read MoreMTIC estuda política pública de cibersegurança para o 5G
Secretário de Telecomunicações, Vítor Menezes, disse que a medida está sendo elaborada no MCTIC e Gabinete de Segurança Institucional da
Read MoreGoverno estuda medida provisória para zerar Fistel de IoT e VSAT
Enquanto um projeto de lei para zerar a taxação em conexões de satélite (VSATs) e Internet das Coisas não sai, o governo
Read MoreComissão da câmara aprova PL que inclui os TACS na LGT
Texto prevê suspensão temporária de comercialização de serviços resultantes do investimento feito a partir dos compromissos firmados A comissão de
Read MoreGoverno sanciona PLC 79/2016, que altera a lei Geral das Telecomunicações (LGT)
O PLC 79/2016, que cria o novo modelo de telecomunicações, foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto
Read MoreMEC repassa R$ 60 mi ao MCTIC para instalar banda larga em 8 mil escolas
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) confirmaram o repasse de R$ 60 milhões
Read MoreCOMITÊ INTERMINISTERIAL VAI ESTRUTURAR A VENDA DA TELEBRAS
A venda da companhia deverá dominar a audiência pública sobre o satélite Geoestacionário que será realizada nesta quinta-feira, 22, em
Read MoreMercosul deve anunciar fim do roaming internacional na região
Consumidores não irão mais pagar taxas extras para acesso aos serviços de telefonia, mensagens e banda larga móvel quando estiverem
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As operadoras aguardam a aprovação do PL 7656, do deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) que confirmará a isenção completa do Fistel
Read MoreSai decreto com plano de Internet das Coisas e pagamento de FISTEL deve cair
Decreto que institui o Plano de IoT foi publicado hoje, e define que Internet das Coisas é uma “infraestrutura que
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