Governo edita Medida Provisória e transforma a ANPD em agência reguladora
O governo publicou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de
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Read MoreNo novo regulamento, que entrará em vigor no dia 26/10/2022, foram adicionados testes mecânicos complementares em conformidade com o ato
Read MoreA Anatel quer incluir a oferta de roaming local entre as obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa
Read MoreA Anatel publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11, a lista de canais que farão a migração da banda
Read MoreWorkshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 11 de março, em formato virtual A Agência Nacional de
Read MoreA Anatel aprovou o chamamento público, até o próximo dia 24 de janeiro, para “entidades que possuem aplicações que permitam
Read MoreApós a conclusão de estudos de engenharia reversa em TV boxes não homologados, a Anatel constatou a presença de malware
Read MoreAparelhos de celulares deverão apresentar a função de recepção de sinal do serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM)
Read MoreEmpresas são convocadas a assinar termos de autorização até 3 de dezembro A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou nesta
Read MoreA consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro. O Conselho diretor da Anatel
Read MoreLicitação é a maior oferta de espectro da América Latina A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou nesta sexta-feira, (5/11)
Read MoreMeta do governo é que 100% das escolas públicas sejam conectadas Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado
Read MoreSuperintendência de Outorga e Recursos à Prestação finalizou minuta de ato, previsto para sair em janeiro, juntamente com a entrada
Read MoreNa primeira reunião presencial desde o início da pandemia, o Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 21, o novo
Read MoreÉ preciso reconhecer que a engrenagem regulatória demanda uma nova postura não apenas do regulador, mas de parte do próprio
Read MoreO Conselho Diretor da Anatel aprovou na reunião desta quinta-feira, 30, a proposta de regulamentação de utilização dinâmica, em caráter secundário,
Read MoreA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira, 27 de setembro, o Edital nº 1/2021, que trata da Licitação nº
Read MoreCom a aprovação do edital do 5G nesta sexta-feira, 24, a Anatel divulgou os preços oficiais de cada faixa que estará
Read MoreO conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24 de setembro, o edital de venda das frequências de 700 MHz, 2,3
Read MoreAlém das dificuldades da implantação da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) e do consequente grupo que vai operacionalizar
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