Anatel impede comercialização de produtos irregulares em shopping de Maceió (AL)
Fiscalização realizada na última quinta-feira (8/1) resultou na lacração de aproximadamente R$ 12 mil em mercadorias. A ação foi planejada com base em informações obtidas durante fiscalizações da Agência na Black Friday do ano passado.
Cerca de 50 produtos irregulares de telecomunicações — principalmente aparelhos celulares — tiveram sua comercialização impedida por fiscais do Escritório Regional da Agência Nacional de Telecomunicações em Alagoas (Anatel/AL), em um dos principais shoppings centers de Maceió, na última quinta-feira (8/1).
Os equipamentos não atendiam às normas brasileiras de segurança e qualidade exigidas para produtos de telecomunicações. Além dos celulares, também foram apreendidos acessórios e outros dispositivos eletrônicos que não possuíam a devida certificação.
Segundo o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, “a atuação em Alagoas evidencia que a Anatel não tolera a comercialização de produtos que ignorem a segurança do consumidor”. A Agência reforça a recomendação para que consumidores verifiquem sempre a presença do Selo de Certificação da Anatel nos equipamentos. Todo produto que emite radiofrequência e é comercializado no Brasil deve, obrigatoriamente, possuir essa certificação.
Fiscalização baseada em inteligência
A operação integra as ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel e teve início a partir de informações coletadas durante fiscalizações realizadas na Black Friday, em novembro do ano passado, nos municípios de Maceió e Arapiraca.
Para a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, a iniciativa demonstra o compromisso da Agência com o combate à irregularidade no setor. “A fiscalização pós-Black Friday demonstra que estamos focados em combater a concorrência desleal, protegendo a economia formal”, destacou.
O gerente regional da Anatel em Alagoas, Márcio Henrique Souza, ressaltou que as operações reforçam o caráter contínuo do trabalho de fiscalização da Agência. Durante a Black Friday, foram lacrados 32 aparelhos celulares irregulares, avaliados em aproximadamente R$ 45 mil, além de outros produtos de telecomunicações. Já na ação realizada no shopping de Maceió, o valor dos itens lacrados chegou a R$ 12 mil.
“Ao retirar de circulação produtos não homologados, estamos prevenindo acidentes domésticos, como curtos-circuitos e explosões, e garantindo que o consumidor receba um equipamento que realmente entregue o que promete”, afirmou o gerente.
O papel das OCDs no combate à irregularidade
A atuação fiscalizatória da Anatel é complementada pelo trabalho técnico das Organizações de Certificação Designadas (OCDs), como o CTCP, responsáveis por avaliar a conformidade dos produtos de telecomunicações aos requisitos regulatórios antes de sua comercialização no país. Ao assegurar que apenas equipamentos certificados e homologados cheguem ao mercado, as OCDs contribuem diretamente para a proteção do consumidor, a segurança das redes de telecomunicações e o fortalecimento da concorrência leal no setor.
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel